Procedimento Comum Cível 0822325-75.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.996,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:42

Decretada a revelia

04/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:30

Todas as movimentações(208)

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 10:33

Decisão

•20/03/2026, 12:42

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:42

Decretada a revelia

04/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:30

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CARTA DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime a parte ré: Intime a parte ré, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado e promover a regularização de sua representação nos autos, sob pena de prosseguimento do feito nos termos do art. 76 do CPC. Campina Grande/PB, 02/06/2025. Dr. Valério Andrade Porto – Juiz de direito em substituição. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de CAMPINA GRANDE 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCESSO Nº 0822325-75.2019.8.15.0001

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2025, 03:10

Expedição de Carta.

30/06/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 20:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:39

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2025, 09:34

Expedição de Carta.

04/04/2025, 10:31

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822325-75.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se pessoalmente a parte ré para recolher os honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Frise-se, por oportuno, que o ônus da prova recai sobre a demandada, conforme fixado pela decisão de Id. 102129245. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0822325-75.2019.8.15.0001. AUTOR: JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A): Intime a parte ré, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários perícias de Id. 103222585 e da decisão de Id. 102129245. Campina Grande/PB. 28/02/2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito. Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE IDEMAR RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:17

Nomeado perito

17/10/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:39

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:17

Juntada de Ofício

08/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:43

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:22

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:24

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:51

Juntada de Ofício

07/03/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 09:33

Conclusos para despacho

02/12/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2022, 13:00

Juntada de outros documentos

14/11/2022, 12:09

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

04/11/2022, 00:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:04

Deferido o pedido de

12/09/2022, 08:49

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:54

Conclusos para decisão

29/07/2022, 23:44

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão

15/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/03/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 00:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:04

Conclusos para despacho

03/12/2021, 01:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:05

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:05

Outras Decisões

20/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 23:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2021, 09:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:52

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:52

Outras Decisões

10/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/09/2021, 23:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2021, 23:09

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 00:57

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 00:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2021, 17:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:53

Juntada de Certidão

21/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:17

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:55

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:52

Nomeado perito

11/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:11

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:34

Juntada de Certidão

22/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOSE RUI FRANCISCO DE SOUSA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:42

Outras Decisões

14/12/2020, 07:26

Conclusos para despacho

10/12/2020, 19:40

Juntada de

07/12/2020, 18:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2020, 10:56

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:49

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:32

Juntada de

21/05/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 09:32

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/05/2020, 09:20

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:55

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 01:16

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 07:41

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/02/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 08:49

Conclusos para despacho

13/12/2019, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2019, 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2019, 16:26

Audiência conciliação realizada para 10/12/2019 13:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

10/12/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:24

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 16:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:06

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 16:08

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:43

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 13:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/10/2019, 14:20

Recebidos os autos.

31/10/2019, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

31/10/2019, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:23

Juntada de certidão

31/10/2019, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2019, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2019, 09:00

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 18:17

Decorrido prazo de JONATAS FRANKLIN DE SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 19:21

Conclusos para decisão

02/09/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 17:51

Decisão

•04/03/2026, 09:52

Despacho

•18/06/2025, 20:56

Despacho

•31/03/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:42

Decisão

•17/10/2024, 14:22

Despacho

•14/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:17

Despacho

•23/02/2024, 10:45

Despacho

•20/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:24

Despacho

•02/12/2022, 09:33

Despacho

•04/11/2022, 11:27

Todos os documentos(32)

Sentença

•05/05/2026, 10:33

Decisão

•20/03/2026, 12:42

Decisão

•04/03/2026, 09:52

Despacho

•18/06/2025, 20:56

Despacho

•31/03/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:42

Decisão

•17/10/2024, 14:22

Despacho

•14/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:17

Despacho

•23/02/2024, 10:45

Despacho

•20/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:24

Despacho

•02/12/2022, 09:33

Despacho

•04/11/2022, 11:27

Decisão

•12/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:15

Despacho

•09/08/2022, 09:54

Despacho

•02/05/2022, 11:36

Despacho

•15/02/2022, 10:52

Despacho

•06/12/2021, 10:04

Decisão

•20/10/2021, 09:45

Decisão

•10/09/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 00:54

Despacho

•12/05/2021, 09:17

Decisão

•11/05/2021, 08:55

Decisão

•14/12/2020, 07:26

Despacho

•11/05/2020, 09:32

Despacho

•17/12/2019, 08:49

Decisão

•20/10/2019, 09:00

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 18:17

Despacho

•09/09/2019, 19:21