Procedimento Comum Cível 0816458-86.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•15/09/2017, 09:46

Despacho

•01/07/2019, 16:25

22/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 14:00

Declarada incompetência

28/11/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 09:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 12:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 18:25

Juntada de Petição de parecer

18/11/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

13/08/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em cumprimento à determinação contida no ID 98106169, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma virtual, pela plataforma Zoom, Link: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09, no local e data adiante informados. Audiência: 13 de agosto de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgament

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em cumprimento à determinação contida no ID 98106169, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma virtual, pela plataforma Zoom, Link: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09, no local e data adiante informados. Audiência: 13 de agosto de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgament

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em cumprimento à determinação contida no ID 98106169, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma virtual, pela plataforma Zoom, Link: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09, no local e data adiante informados. Audiência: 13 de agosto de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgament

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:24

Determinada diligência

10/08/2024, 21:47

Deferido o pedido de

10/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:35

Publicado Informação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 13/08/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução - Dia 13/08/2024 - 09:00 horas Lo

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 13/08/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução - Dia 13/08/2024 - 09:00 horas Lo

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 13/08/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução - Dia 13/08/2024 - 09:00 horas Lo

10/06/2024, 00:00

Juntada de informação

07/06/2024, 15:28

Juntada de informação

07/06/2024, 15:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

07/06/2024, 15:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

07/06/2024, 15:17

Determinada diligência

07/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:24

Publicado Informação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Conciliação para o dia 23/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 23/04/2024 - 09:00 horas Local:

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Conciliação para o dia 23/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 23/04/2024 - 09:00 horas Local:

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Conciliação para o dia 23/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 23/04/2024 - 09:00 horas Local:

22/03/2024, 00:00

Juntada de informação

21/03/2024, 13:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

21/03/2024, 13:45

Determinada diligência

21/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:37

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

28/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Levando em consideração a XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação e havendo demonstração da parte ré no interesse em transacionar com a autora, designo o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 11h, para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Levando em consideração a XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação e havendo demonstração da parte ré no interesse em transacionar com a autora, designo o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 11h, para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Levando em consideração a XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação e havendo demonstração da parte ré no interesse em transacionar com a autora, designo o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 11h, para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2

30/10/2023, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

27/10/2023, 16:35

Determinada diligência

27/10/2023, 16:26

Juntada de Informações

31/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

19/08/2023, 17:42

Juntada de informação

19/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2023, 18:01

Juntada de Ofício

08/08/2023, 08:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/07/2023, 20:42

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:11

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:06

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:04

Publicado Comunicações em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA Inicialmente atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnica (oscilações/quedas constantes do sistema PJE), e, ainda, o fato de ter ficado afastada de minhas atividades laborais, nos períodos de 27/04 a 11/05/2023 e 18 a 26/05/2023; apenas neste momento foi possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico o seguinte: 1 - Designei o dia 21/06/2023, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgament

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA Inicialmente atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnica (oscilações/quedas constantes do sistema PJE), e, ainda, o fato de ter ficado afastada de minhas atividades laborais, nos períodos de 27/04 a 11/05/2023 e 18 a 26/05/2023; apenas neste momento foi possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico o seguinte: 1 - Designei o dia 21/06/2023, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgament

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA Inicialmente atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnica (oscilações/quedas constantes do sistema PJE), e, ainda, o fato de ter ficado afastada de minhas atividades laborais, nos períodos de 27/04 a 11/05/2023 e 18 a 26/05/2023; apenas neste momento foi possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico o seguinte: 1 - Designei o dia 21/06/2023, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgament

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:36

Juntada de comunicações

29/05/2023, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

29/05/2023, 10:33

Determinada diligência

22/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão

19/02/2023, 12:00

Juntada de comunicações

19/02/2023, 12:00

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/08/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

25/08/2022, 09:14

Juntada de Informações

22/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2022, 11:29

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 19:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

01/06/2022, 19:04

Juntada de Certidão

07/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:32

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:50

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:03

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 16:08

Conclusos para despacho

04/02/2020, 20:59

Juntada de certidão

04/02/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 08:46

Juntada de certidão

17/01/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:38

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 23:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 16:25

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:26

Juntada de certidão

10/04/2019, 14:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 02:32

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2019, 15:51

Juntada de Petição de contestação

17/07/2018, 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2018, 11:30

Audiência conciliação realizada para 25/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2018, 11:30

Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 03:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2018, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/04/2018, 16:11

Recebidos os autos.

30/04/2018, 16:11

Juntada de certidão

30/04/2018, 16:09

Audiência conciliação designada para 25/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2018, 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/04/2018, 15:46

Recebidos os autos.

30/04/2018, 15:46

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2017, 09:46

Conclusos para despacho

07/04/2017, 07:05

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 01:02

Despacho

•03/12/2019, 10:49

Despacho

•09/02/2020, 16:08

Despacho

•19/04/2022, 12:43

Decisão

•22/05/2023, 12:41

Despacho

•11/07/2023, 20:42

Decisão

•27/10/2023, 16:26

Decisão

•27/10/2023, 16:36

Decisão

•21/03/2024, 12:29

Decisão

•07/06/2024, 10:43

Decisão

•10/08/2024, 21:47

Decisão

•02/09/2025, 12:04

Decisão

•03/09/2025, 08:49

Decisão

•28/11/2025, 14:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/09/2017, 09:46

Despacho

•01/07/2019, 16:25

Despacho

•03/12/2019, 10:49

Despacho

•09/02/2020, 16:08

Despacho

•19/04/2022, 12:43

Decisão

•22/05/2023, 12:41

Despacho

•11/07/2023, 20:42

Decisão

•27/10/2023, 16:26

Decisão

•27/10/2023, 16:36

Decisão

•21/03/2024, 12:29

Decisão

•07/06/2024, 10:43

Decisão

•10/08/2024, 21:47

Decisão

•02/09/2025, 12:04

Decisão

•03/09/2025, 08:49

Decisão

•28/11/2025, 14:54

Sentença

•02/02/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:04