Procedimento Comum Cível 0801972-86.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 17:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:35

11/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 17:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:48

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 06:39

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:59

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 17:47

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 01/2025: ARTIGO 1, I. A Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém, no exercício de suas atribuições legais e em virtude da Lei: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 5 de agosto de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 01/2025: ARTIGO 1, I. A Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém, no exercício de suas atribuições legais e em virtude da Lei: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 5 de agosto de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 08:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0801972-86.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), CREUZA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 027.462.434-66 (AUTOR), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 445.479.356-53 (ADVOGADO)] INTIME-SE A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO PRATICADO NOS AUTOS: Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO - art. 1º, I, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 4 de março de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2024, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 027.462.434-66 (AUTOR).

10/12/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 17:22

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 17:22

Sentença

•20/01/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:08

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:48

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:12

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:35

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 17:22

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 17:22

Sentença

•20/01/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:08

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Documento Jurisprudência

•21/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:48

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:12

Despacho

•10/12/2024, 13:49

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:55