Cumprimento de sentença 0801906-76.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS

CPF

Autor

FRANCISCO RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO

CPF

Autor

DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ANA AMELIA DE LIMA MACIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS

CPF

Autor

FRANCISCO RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO

CPF

Autor

DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

ANA AMELIA DE LIMA MACIEL

CPF

Autor

JUVENICE FERREIRA ALVES

CPF

Autor

MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO

CPF

Autor

ROBSON SOUTO CRUZ

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 22:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Todas as movimentações(152)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 22:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:31

Decisão

•27/04/2026, 08:17

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

05/05/2026, 10:31

Suscitado Conflito de Competência

05/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:13

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 08:45

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:44

Declarada incompetência

26/04/2026, 18:41

Determinada a redistribuição dos autos

26/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 17:06

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/12/2025, 01:41

Expedição de Carta.

20/11/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO EXECUTADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Considerando a petição de ID 99469516 e a planilha de cálculos que a acompanha, foi alterada a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Assim, em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:21

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 19:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:04

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 13:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de memoriais

09/01/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:44

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:19

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:24

Outras Decisões

22/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:40

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:31

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:42

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:59

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:53

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 07:45

Outras Decisões

21/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:51

Conclusos para decisão

08/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:09

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:13

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 13:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:12

Juntada de certidão

06/05/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 16:31

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 18:19

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 13:17

Conclusos para despacho

10/07/2018, 18:01

Juntada de Petição de contestação

07/06/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2018, 15:06

Audiência conciliação realizada para 10/05/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/05/2018, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 14:45

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/04/2018, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/04/2018, 15:09

Recebidos os autos.

16/04/2018, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

13/03/2018, 07:51

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 17:32

Decisão

•26/04/2026, 18:41

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 15:39

Despacho

•13/10/2025, 09:47

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 13:30

Despacho

•19/02/2025, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 15:12

Acórdão

•19/07/2024, 11:38

Despacho

•20/06/2024, 08:44

Despacho

•18/06/2024, 11:30

Despacho

•17/05/2024, 22:28

Despacho

•25/03/2024, 19:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/02/2024, 07:07

Despacho

•13/12/2023, 09:17

Todos os documentos(46)

Decisão

•05/05/2026, 10:31

Decisão

•27/04/2026, 08:17

Decisão

•26/04/2026, 18:41

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 15:39

Despacho

•13/10/2025, 09:47

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 13:30

Despacho

•19/02/2025, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 15:12

Acórdão

•19/07/2024, 11:38

Despacho

•20/06/2024, 08:44

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•18/06/2024, 11:30

Despacho

•17/05/2024, 22:28

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•25/03/2024, 19:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/02/2024, 07:07

Despacho

•13/12/2023, 09:17

Despacho

•29/11/2023, 06:48

Despacho

•20/09/2023, 07:57

Despacho

•06/09/2023, 05:32

Despacho

•03/08/2023, 10:04

Despacho

•18/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:25

Sentença

•15/02/2023, 14:22

Sentença

•15/02/2023, 13:05

Despacho

•07/12/2022, 13:10

Despacho

•23/11/2022, 15:44

Decisão

•23/09/2022, 08:24

Decisão

•22/09/2022, 12:02

Despacho

•05/04/2022, 13:59

Despacho

•05/04/2022, 08:53

Decisão

•21/09/2021, 07:45

Decisão

•21/09/2021, 00:20

Despacho

•02/03/2021, 15:01

Despacho

•09/12/2020, 10:09

Despacho

•09/06/2020, 10:58

Despacho

•17/05/2020, 04:07

Outros Documentos

•14/02/2020, 13:59

Outros Documentos

•14/02/2020, 13:59

Outros Documentos

•14/02/2020, 13:59

Outros Documentos

•14/02/2020, 13:59

Despacho

•10/10/2018, 18:19

Despacho

•20/07/2018, 13:17

Despacho

•22/03/2018, 17:17

Documento Decisão Agravada

•12/03/2018, 17:32

Documento de Comprovação

•12/03/2018, 17:32

Documento de Comprovação

•12/03/2018, 17:32