Procedimento Comum Cível 0800916-77.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:39

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:58

Sentença

•06/11/2025, 09:48

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28/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 16:49

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 03 de julho de 2025 às 12h00 PROCESSO N. 0800916-77.2024.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) JESSICA LIZ DANTAS ALMEIDA RÉU(S) MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDO - CNPJ: 09.084.054/0001-57 ADVOGADO(A)(S) BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO - OAB/RN 19248; ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES - OAB/PB 8163. OCORRÊNCIA: Aberta audiência, restou frustrada a conciliação. Em seguida, passou-se ao depoimento pessoal da parte autora. Pelas partes informaram não haver outras provas a produzir. Alegações finais por memoriais pelas partes. Intimem-se as partes para tal, sendo a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, e o prazo do Município de 30 (trinta) dias. Após, concluso para sentença. Compartilhado o presente termo de audiência entre as partes no ambiente de audiência virtual pelo aplicativo zoom, estes ficaram acordes aos termos lançados. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. Eu, Iury David Santos Rufino Simão, Estagiário, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

08/07/2025, 14:09

Juntada de Informações

07/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 17:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800916-77.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.A autora requereu a designação de audiência para produção de prova oral e, por sua vez, a parte promovida não requereu a produção de outras provas. 2.Defiro o pedido de produção de prova oral requerido pela autora e, consequentemente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial no Fórum local, ficando assegurada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 3.As partes arrolarão duas testemunhas no prazo de dez (10) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão e, também, orientarão suas testemunhas a participarem da audiência diretamente do Fórum local. 4.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 5.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DA AUDIÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81201484319?pwd=16TU9D7n3lZTSkua3O9QxXwWmArd9x.1 ID da reunião: 812 0148 4319 Senha: 318524 SANTA LUZIA, 7 de maio de 2025. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800916-77.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.A autora requereu a designação de audiência para produção de prova oral e, por sua vez, a parte promovida não requereu a produção de outras provas. 2.Defiro o pedido de produção de prova oral requerido pela autora e, consequentemente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial no Fórum local, ficando assegurada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 3.As partes arrolarão duas testemunhas no prazo de dez (10) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão e, também, orientarão suas testemunhas a participarem da audiência diretamente do Fórum local. 4.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 5.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DA AUDIÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81201484319?pwd=16TU9D7n3lZTSkua3O9QxXwWmArd9x.1 ID da reunião: 812 0148 4319 Senha: 318524 SANTA LUZIA, 7 de maio de 2025. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

27/05/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:03

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de JESSICA LIZ DANTAS ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:49

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800916-77.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias e o promovido para no prazo de trinta (30) dias especificarem as provas que pretendem produzir. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:44

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de JESSICA LIZ DANTAS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de informação

22/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:27

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 06:40

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2024, 09:25

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA LIZ DANTAS ALMEIDA - CPF: 097.247.664-46 (AUTOR).

15/05/2024, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 17:05

Despacho

•12/05/2025, 08:03

Despacho

•06/03/2025, 07:58

Despacho

•29/01/2025, 10:44

Despacho

•03/12/2024, 15:16

Despacho

•02/10/2024, 12:30

Despacho

•02/09/2024, 10:34

Despacho

•31/07/2024, 12:11

Decisão

•15/05/2024, 09:25