Procedimento Comum Cível 0800884-70.2024.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.515,30

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sumé

Partes do Processo

JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA

OAB/DF 19013·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ISABELLE ALVES DE ASSIS

OAB/PB 13021·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISABELLE ALVES DE ASSIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ISABELLE ALVES DE ASSIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:03

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ISABELLE ALVES DE ASSIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2026, 13:31

Despacho

•05/05/2025, 10:05

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ISABELLE ALVES DE ASSIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:03

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:25

Julgado improcedente o pedido

15/03/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de ISABELLE ALVES DE ASSIS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:42

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:08

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:08

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé 0800884-70.2024.8.15.0451 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé – PB, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé 0800884-70.2024.8.15.0451 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé – PB, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé 0800884-70.2024.8.15.0451 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé – PB, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:05

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB.

02/04/2025, 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC

02/04/2025, 21:49

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2025, 21:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA - VARA ÚNICA DE SUMÉ Data: 31/03/2025 Hora: 10:00, a se realizar na Sala de Audiências da Vara Única de Sumé, Fórum Desembargador Archimedes Souto Maior Filho, Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000. Sumé, em 6 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0800884-70.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA - VARA ÚNICA DE SUMÉ Data: 31/03/2025 Hora: 10:00, a se realizar na Sala de Audiências da Vara Única de Sumé, Fórum Desembargador Archimedes Souto Maior Filho, Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000. Sumé, em 6 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0800884-70.2024.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

06/03/2025, 09:30

Recebidos os autos.

06/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2025 10:00 Vara Única de Sumé.

06/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de réplica

23/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:45

Recebida a emenda à inicial

05/12/2024, 09:49

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

05/12/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 219.514.894-20 (AUTOR).

05/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:14

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 23:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 21:06

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 21:06

Decisão

•05/12/2024, 09:49

Decisão

•05/12/2024, 09:49

Decisão

•10/09/2024, 23:38