Apelação Cível 0803477-88.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.073,76

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA JUVENAL FERREIRA

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 15:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARIA JUVENAL FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:05

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:14

Conhecido o recurso de MARIA JUVENAL FERREIRA - CPF: 072.851.604-74 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 15:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARIA JUVENAL FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 15:14

18/12/2025, 16:05

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:14

Conhecido o recurso de MARIA JUVENAL FERREIRA - CPF: 072.851.604-74 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 21:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2025, 21:57

Declarada incompetência

13/10/2025, 16:15

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:58

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 08:54

DESPACHO

•22/10/2025, 15:21

DECISÃO

•20/10/2025, 09:54

DECISÃO

•13/10/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 11:10

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:39

DESPACHO

•27/02/2025, 12:02

DECISÃO

•19/11/2024, 14:13