Cumprimento de sentença 0830038-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/02/2026, 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 09:34

Outras Decisões

19/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

05/02/2026, 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2026, 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2026 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/02/2026, 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 09:34

Outras Decisões

19/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:26

05/02/2026, 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2026, 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2026 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2026 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/01/2026, 07:59

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 07:57

Juntada de outros documentos

14/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 07:38

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 07:36

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 09:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de memoriais

18/12/2025, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:12

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do despacho de ID. 125991581. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do despacho de ID. 125991581. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/11/2025, 08:50

Recebidos os autos

03/11/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/06/2025, 20:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2025, 10:12

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela Contadoria

26/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/05/2025, 03:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2025, 07:14

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:52

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Antes da análise dos pedidos, tendo em vista a última juntada de documentos, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] intime-se a parte autora para manife

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:57

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte promovente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, bem como requerer o que entender. João Pess

07/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:41

Conclusos para despacho

02/04/2025, 06:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/04/2025, 06:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Visto. Em vista da Certidão da Contadoria Judicial, informa o Juízo que os cálculos deverão se ater aos valores descontados sob as rubricas d COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

09/03/2025, 21:57

Juntada de Certidão

09/03/2025, 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/03/2025, 20:31

Recebidos os autos

09/03/2025, 20:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 23:59

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Embargada para responder os Embargos à Execução, no prazo legal de quinze dias. Após, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:38

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se para pagamento no prazo de 15 dias.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

01/07/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/06/2024, 04:47

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2024, 00:20

Recebidos os autos

26/06/2024, 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 13:33

Determinada diligência

28/02/2024, 13:27

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 22:03

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:40

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 10:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

09/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

03/01/2024, 11:00

Conclusos para despacho

03/01/2024, 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo

11/11/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

09/11/2023, 02:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 02:22

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

06/11/2023, 18:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:20

Conclusos ao Juiz Leigo

14/09/2023, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 03:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 23:00

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

25/08/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:51

Juntada de Projeto de sentença

23/08/2023, 15:51

Conclusos ao Juiz Leigo

23/08/2023, 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

23/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas

22/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2023, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 12:23

Projeto de sentença

•23/08/2023, 15:51

Sentença

•24/08/2023, 14:17

Sentença

•24/08/2023, 21:58

Projeto de sentença

•06/11/2023, 18:55

Decisão

•08/11/2023, 12:10

Decisão

•09/11/2023, 02:22

Despacho

•10/11/2023, 15:43

Projeto de sentença

•03/01/2024, 11:00

Sentença

•08/01/2024, 10:24

Sentença

•08/01/2024, 10:29

Despacho

•28/02/2024, 13:27

Decisão

•11/03/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:18

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:26

Projeto de sentença

•23/08/2023, 15:51

Sentença

•24/08/2023, 14:17

Sentença

•24/08/2023, 21:58

Projeto de sentença

•06/11/2023, 18:55

Decisão

•08/11/2023, 12:10

Decisão

•09/11/2023, 02:22

Despacho

•10/11/2023, 15:43

Projeto de sentença

•03/01/2024, 11:00

Sentença

•08/01/2024, 10:24

Sentença

•08/01/2024, 10:29

Despacho

•28/02/2024, 13:27

Decisão

•11/03/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:18

Acórdão

•04/06/2024, 22:44

Despacho

•28/06/2024, 15:52

Despacho

•30/06/2024, 20:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 16:51

Despacho

•09/08/2024, 12:54

Despacho

•26/08/2024, 19:38

Despacho

•26/08/2024, 20:25

Despacho

•20/09/2024, 17:58

Despacho

•21/03/2025, 13:34

Despacho

•23/03/2025, 14:14

Despacho

•04/04/2025, 10:41

Despacho

•04/04/2025, 11:05

Despacho

•23/04/2025, 23:01

Despacho

•24/04/2025, 05:08

Despacho

•23/05/2025, 03:21

Despacho

•23/05/2025, 07:44

Despacho

•12/06/2025, 14:59

Despacho

•03/11/2025, 08:50

Despacho

•09/12/2025, 11:37

Despacho

•09/12/2025, 11:52

Despacho

•29/12/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 07:38

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 07:38

Despacho

•19/02/2026, 08:47