de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
04/02/2026, 09:13
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:52
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:24
Publicação
27/01/2026, 16:07
Publicação
27/01/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Autor: EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do
autor: Advogados do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583
Réu: EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do
réu: Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 11- Data: 04/02/2026 Hora: 09:00 referente ao processo 0830038-76.2023.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 11: https://meet.google.com/fys-fuhp-rxr João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
04/02/2026, 09:13
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:52
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:24
Publicação
27/01/2026, 16:07
Publicação
27/01/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Autor: EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do
autor: Advogados do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583
Réu: EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do
réu: Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 11- Data: 04/02/2026 Hora: 09:00 referente ao processo 0830038-76.2023.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 11: https://meet.google.com/fys-fuhp-rxr João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520
16/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 08:00
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)
15/01/2026, 07:59
Documento (Outros documentos)
15/01/2026, 07:57
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte autora para informar novos dados bancários, ou chave de número PIX, haja vista que o alvará foi rejeitado pelo sistema BRBJUS, conforme ID 131256566. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2026. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 16:16
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:38
Documento (Outros documentos)
13/01/2026, 07:36
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 09:12
Expedição de alvará de levantamento
29/12/2025, 09:23
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 21:22
Decurso de Prazo
18/12/2025, 03:12
Publicação
11/12/2025, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do despacho de ID. 125991581. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174, ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do despacho de ID. 125991581. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:52
Mero expediente
09/12/2025, 11:37
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 09:07
Remessa
03/11/2025, 08:50
Mero expediente
03/11/2025, 08:50
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 19:55
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 20:07
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 20:55
Mero expediente
12/06/2025, 14:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/06/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 10:12
Publicação
27/05/2025, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, conforme ID 108895963 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025, 00:00
Requisição de Informações
23/05/2025, 03:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/05/2025, 07:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 07:14
Decurso de Prazo
09/05/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:52
Publicação
29/04/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 23:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Antes da análise dos pedidos, tendo em vista a última juntada de documentos,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/04/2025, 00:00
Mero expediente
23/04/2025, 23:01
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 13:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/04/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte promovente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, bem como requerer o que entender. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 10:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/04/2025, 06:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 06:59
Decurso de Prazo
02/04/2025, 02:36
Publicação
26/03/2025, 22:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Visto. Em vista da Certidão da Contadoria Judicial, informa o Juízo que os cálculos deverão se ater aos valores descontados sob as rubricas determinadas na Sentença (ID. 84022517), que foi reformada apenas no tocante aos danos morais e a devolução dos valores (se simples ou em dobro), mantendo a Sentença recorrida nos demais termos.
COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a promovida para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, o extrato completo e contínuo dos descontos realizados na conta do promovente até a data de 30/03/2021 a título de “PARC CRED PESS e GASTOS C CREDITO", conforme requerido pela contadoria. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/03/2025, 00:00
Mero expediente
21/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
15/03/2025, 11:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/03/2025, 21:57
Documento (Certidão)
09/03/2025, 20:31
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 02:56
Recebimento
23/09/2024, 03:38
Mero expediente
20/09/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 23:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/09/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 10:12
Decurso de Prazo
28/08/2024, 03:14
Publicação
28/08/2024, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte Embargada para responder os Embargos à Execução, no prazo legal de quinze dias. Após, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/08/2024, 00:00
Mero expediente
26/08/2024, 19:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/08/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 11:50
Mero expediente
09/08/2024, 12:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/08/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 22:18
Publicação
01/08/2024, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intime-se para pagamento no prazo de 15 dias.
31/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:51
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:25
Publicação
02/07/2024, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
01/07/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual
30/06/2024, 20:52
Mero expediente
28/06/2024, 15:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/06/2024, 04:47
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 00:20
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2024, 13:33
Determinação de Diligência
28/02/2024, 13:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/02/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 22:03
Publicação
17/02/2024, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 01:22
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.
06/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2024, 12:40
Documento (Certidão)
05/02/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 10:59
Publicação
22/01/2024, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0830038-76.2023.8.15.2001.
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA
Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/01/2024, 00:00
Procedência
08/01/2024, 10:24
Documento (Projeto de sentença)
03/01/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
11/11/2023, 03:22
Mero expediente
10/11/2023, 15:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/11/2023, 02:24
Redistribuição (prevenção; incompetência)
09/11/2023, 02:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 02:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2023, 12:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/11/2023, 18:55
Documento (Projeto de sentença)
06/11/2023, 18:55
Decurso de Prazo
27/09/2023, 22:20
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 21:12
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 18:39
Decurso de Prazo
14/09/2023, 04:20
Publicação
11/09/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
06/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2023, 03:55
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 23:00
Publicação
28/08/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/08/2023, 00:00
Ausência das condições da ação
24/08/2023, 14:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/08/2023, 15:51
Documento (Projeto de sentença)
23/08/2023, 15:51
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 15:49
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
23/08/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 07:35
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
02/06/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 12:40
Publicação
31/05/2023, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174
REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial e juntar aos autos o documento pessoal do autor, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa/PB, 29 de maio de 2023. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830038-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]