Ação Popular 0806849-65.2017.8.15.0001 - TJPB

Ação Popular 0806849-65.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 10:28

Juntada de

30/08/2022, 10:28

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, de conformidade com o sistema PJE, a Decisão retro, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2022. O referido é verdade. Dou fé. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de ag

19/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:14

Recebidos os autos

18/08/2022, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de junho de 2022. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPIN Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL - 0806849-65.2017.8.15.0001

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão VISTOS Inclua-se em pauta para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Presidente da 1a Câmara Especializada Cível

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA, CAGEPA E MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806849-65.2017.8.15.0001 Vistos. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por Sérgio Martins de Souza Queiroz, desafiando sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande (id. 13873548) que, nos au

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:36

Documentos

Despacho

•04/07/2017, 16:47

Documento de Comprovação

•28/08/2017, 23:38

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Partes do Processo(62)