Procedimento Comum Cível 0800482-17.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.248,04

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MALTIDE FORMIGA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA

OAB/PB 19017·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA

OAB/PB 16876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

15/05/2026, 13:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de MALTIDE FORMIGA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 10:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:55

Todas as movimentações(43)

Outras Decisões

15/05/2026, 13:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de MALTIDE FORMIGA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 09:54

12/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 10:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:45

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800482-17.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] Autor(a): MALTIDE FORMIGA DA SILVA Ré(u): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:46

Determinada diligência

08/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2025, 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

09/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 09:35

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 0800482-17.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 108644502, conforme segue transcrito: ["DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, defiro o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC. INVERTO o ônus da prova por se tratar de relação consumerista e diante da hipossuficiência da promovente em relação à parte ré (art.6º, VIII, CDC). No caso concreto, vejo que a parte promovida possui totais condições de apresentar a documentação necessária ao esclarecimento da causa, devendo juntar toda e qualquer documentação referente à aludida negociação. Remetam-se os presentes autos para o CEJUSC da Comarca de Pombal para que lá seja designada audiência de conciliação entre as partes de acordo com as possibilidades de pauta do Centro."]. Pombal-PB, 6 de março de 2025. Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnico(a)/Analista Judiciário.

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:44

Juntada de

06/03/2025, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

06/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

06/03/2025, 10:29

Recebidos os autos.

06/03/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2025, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MALTIDE FORMIGA DA SILVA - CPF: 047.493.604-06 (AUTOR).

28/02/2025, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2025, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 08:58

Sentença

•09/01/2026, 10:40

Despacho

•08/06/2025, 16:42

Decisão

•28/02/2025, 12:25