Execução de Título Extrajudicial 0806289-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.386,49

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 09:49

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:41

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 09:49

Despacho

•23/01/2026, 10:06

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legal

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Acessibilidade

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04/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 09:49

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:41

Juntada de documento de comprovação

23/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:59

Juntada de outros documentos

16/01/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:38

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER - CNPJ: 12.223.305/0001-41 (EXEQUENTE)

15/01/2026, 11:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 04/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:20

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:48

Expedição de Carta.

13/11/2025, 10:41

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 21:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2025, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 22:17

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

23/08/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 09:10

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:59

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, MARIA HELENA PESSOA TAVARES - PI21690 EXECUTADO: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806289-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 25/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 02:46

Expedição de Carta.

03/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, MARIA HELENA PESSOA TAVARES - PI21690 EXECUTADO: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806289-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] DEFIRO o pedido de ID 114804346, considerando o falecimento da parte executada, conforme certidão de óbito de ID 114804347. Retifique-se o polo passivo da demanda, para que conste ESPÓLIO DE JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, cadastrando a inventariante como terceiro interessado e intimando-a para, em 10 (dez), manifestar-se no processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/06/2025, 23:40

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, MARIA HELENA PESSOA TAVARES - PI21690 EXECUTADO: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806289-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e informar o endereço atualizado da parte executada. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/06/2025, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2025, 16:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:02

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 07:02

Expedição de Carta.

14/05/2025, 10:18

Determinada a citação de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA - CPF: 002.617.184-87 (EXECUTADO)

13/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:36

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 08:50

Expedição de Carta.

31/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:19

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 EXECUTADO: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806289-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e apresentar endereço atualizado da parte executada. Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

19/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/03/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 EXECUTADO: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 6 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0806289-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino]

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 07:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/03/2025, 17:12

Expedição de Carta.

12/02/2025, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:06

Determinada a citação de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA - CPF: 002.617.184-87 (EXECUTADO)

10/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 09:54

Decisão

•15/01/2026, 11:28

Despacho

•19/11/2025, 11:16

Despacho

•11/11/2025, 10:48

Decisão

•01/10/2025, 21:03

Despacho

•16/08/2025, 09:10

Despacho

•12/08/2025, 12:41

Despacho

•11/08/2025, 16:51

Decisão

•27/06/2025, 07:45

Decisão

•26/06/2025, 23:40

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Despacho

•13/05/2025, 17:36

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•02/02/2026, 09:49

Despacho

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•15/01/2026, 11:28

Despacho

•19/11/2025, 11:16

Despacho

•11/11/2025, 10:48

Decisão

•01/10/2025, 21:03

Despacho

•16/08/2025, 09:10

Despacho

•12/08/2025, 12:41

Despacho

•11/08/2025, 16:51

Decisão

•27/06/2025, 07:45

Decisão

•26/06/2025, 23:40

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Despacho

•13/05/2025, 17:36

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 07:47

Despacho

•10/02/2025, 10:38