Cumprimento de sentença 0864153-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:09

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 11:57

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:45

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:53

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 15:54

Recebidos os autos

22/01/2026, 07:46

Juntada de decisão

22/01/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 18:08

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 17:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0864153-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2024, 09:38

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA, ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES, ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA, JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS, GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864153-60.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/09/2024, 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo

08/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de ARNIERY PEREIRA DE MORAIS ARRUDA GOMES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de ARNIERYTON PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de JORGIEDYSON PEREIRA DE MORAIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de ARNYARA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA E SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de ARNERYLDA PEREIRA DE MORAIS ARRUDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 10:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) Julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO e extingui-la com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC, para condenar, solidariamente, as partes promovidas a pagar os valores dos prêmios decorrentes do evento morte, na medida de suas participações, quais sejam: 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnerylda Pereira De Morais Arruda E Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 10% do capital segurado da cobertura de morte em favor de Arnyara Arruda Morais Da S

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 20:19

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 20:19

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2024, 15:12

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 15:11

Juntada de certidão de prevenção

01/03/2024, 11:33

Recebidos os autos

01/03/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 14:20

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita, com base nos documentos acostados. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita, com base nos documentos acostados. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de

08/11/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:18

Determinada diligência

07/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:54

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

18/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

04/10/2023, 06:56

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2023, 16:20

Publicado Sentença em 19/09/2023.

23/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2023, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:39

Juntada de Decisão

26/06/2023, 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2023, 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

09/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 18:01

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864153-60.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

29/05/2023, 12:07

Juntada de Projeto de sentença

27/05/2023, 06:41

Conclusos para despacho

27/05/2023, 06:41

Conclusos ao Juiz Leigo

01/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2023, 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/03/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 09:47

Juntada de outros documentos

09/01/2023, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/01/2023, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 18:31

Projeto de sentença

•27/05/2023, 06:41

Sentença

•29/05/2023, 12:07

Sentença

•29/05/2023, 15:25

Despacho

•12/06/2023, 11:54

Despacho

•20/06/2023, 08:00

Projeto de sentença

•26/06/2023, 08:39

Sentença

•26/06/2023, 12:49

Sentença

•17/09/2023, 15:11

Despacho

•04/10/2023, 11:21

Despacho

•17/10/2023, 15:44

Despacho

•07/11/2023, 13:18

Despacho

•30/11/2023, 20:05

Decisão

•31/01/2024, 15:16

Todos os documentos(33)

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 11:57

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:45

Projeto de sentença

•27/05/2023, 06:41

Sentença

•29/05/2023, 12:07

Sentença

•29/05/2023, 15:25

Despacho

•12/06/2023, 11:54

Despacho

•20/06/2023, 08:00

Projeto de sentença

•26/06/2023, 08:39

Sentença

•26/06/2023, 12:49

Sentença

•17/09/2023, 15:11

Despacho

•04/10/2023, 11:21

Despacho

•17/10/2023, 15:44

Despacho

•07/11/2023, 13:18

Despacho

•30/11/2023, 20:05

Decisão

•31/01/2024, 15:16

Decisão

•31/01/2024, 15:47

Acórdão

•31/01/2024, 21:20

Outros Documentos

•19/03/2024, 15:11

Sentença

•13/07/2024, 13:54

Sentença

•23/09/2024, 16:02

Sentença

•26/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:40

Decisão

•19/12/2024, 11:39

Acórdão

•01/12/2025, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 10:50

Outros Documentos

•23/01/2026, 10:50

Despacho

•18/02/2026, 10:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 12:24

Despacho

•21/03/2026, 19:06

Despacho

•18/04/2026, 08:19

Contrarrazões

•04/05/2026, 15:52

Outros Documentos

•04/05/2026, 15:52