Monitória 0800703-35.2025.8.15.2003 - TJPB

Monitória 0800703-35.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:48

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RBA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME RÉU: MARLY GONÇALVES CABRAL 20623623404 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800703-35.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Sem muitas delongas, INDEFIRO o pedido de ID: 120628246, pois a empresa promovida é individual, tendo como sócia a Sra. Marly Gonçalves Cabral, de modo que o Sr. Thiago Fernando Cabral Lima não é parte legítima para responder pela empresa demandada: INTIME a parte autora desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço da parte promovida viabilizando a citação. CUMPRA. João Pessoa, 04 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.238.602/0001-03 (AUTOR)

04/12/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 22:35

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:57

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 22:35

Decisão

•04/12/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RBA REPRESENTAÇÓES LTDA - ME RÉU: MARLY GONÇALVES CABRAL 20623623404 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800703-35.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Ante o pedido constante na exordial, reforçado na petição de ID: 108933367, AUTORIZO o parcelamento em 3 (três) vezes iguais, mensais e sucessivas, sujeita à correção pela UFR do mês vigente, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 02/2018 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Se optar pelo parcelamento, deverá comprovar o pagamento da primeira parcela, até o último dia de cada mês e não se suspende em virtude de recesso, nem de qualquer outro motivo de suspensão do processo (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §2º). O beneficiário poderá adiantar o pagamento, não sendo cabível qualquer desconto (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §3º). Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. Caberá ao Chefe do Cartório, o controle do pagamento regular das custas, certificando nos autos o inadimplemento, até que sobrevenha controle automatizado. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 3º). A sentença só poderá ser prolatada após o pagamento de todas as parcelas. Se, antes de prolatar, verificar-se que as parcelas não foram totalmente pagas, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUITÁ-LAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 3º, Parágrafo Único). Assim, atente o cartório para, antes de fazer os processos conclusos para sentença, certificar acerca do pagamento de todas as parcelas das custas parceladas. Por fim, incumbe a parte beneficiária do parcelamento extrair do sistemas CUSTAS ONLINE, no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), o boleto relativo a cada parcela, utilizando o numero do processo ou da guia de custas. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 5º). INTIME a parte autora desta decisão e, para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Ciente de que optando pelo parcelamento, deverá comprovar o pagamento da primeira parcela até o último dia do mês em que ocorrer a intimação e as demais parcelas, sucessivamente, até o último dia dos meses subsequentes. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §2º). Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, o cartório para elaboração da minuta de sentença de extinção, ante à baixa complexidade do ato. CUMPRA, DORAVANTE, AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, EVITANDO, COM ISSO, CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. João Pessoa, 20 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Expediente em 06/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Indeferido o pedido de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.238.602/0001-03 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/07/2025.

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