Monitória 0800703-35.2025.8.15.2003 - TJPB

Monitória 0800703-35.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 20:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA para, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:56

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:48

Publicação

09/12/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RBA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME RÉU: MARLY GONÇALVES CABRAL 20623623404 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800703-35.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Sem muitas delongas, INDEFIRO o pedido de ID: 120628246, pois a empresa promovida é individual, tendo como sócia a Sra. Marly Gonçalves Cabral, de modo que o Sr. Thiago Fernando Cabral Lima não é parte legítima para responder pela empresa demandada: INTIME a parte autora desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço da parte promovida viabilizando a citação. CUMPRA. João Pessoa, 04 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Indeferimento

04/12/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:48

Publicação

22/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:57

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RBA REPRESENTAÇÓES LTDA - ME RÉU: MARLY GONÇALVES CABRAL 20623623404 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800703-35.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Ante o pedido constante na exordial, reforçado na petição de ID: 108933367, AUTORIZO o parcelamento em 3 (três) vezes iguais, mensais e sucessivas, sujeita à correção pela UFR do mês vigente, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 02/2018 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Se optar pelo parcelamento, deverá comprovar o pagamento da primeira parcela, até o último dia de cada mês e não se suspende em virtude de recesso, nem de qualquer outro motivo de suspensão do processo (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §2º). O beneficiário poderá adiantar o pagamento, não sendo cabível qualquer desconto (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §3º). Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. Caberá ao Chefe do Cartório, o controle do pagamento regular das custas, certificando nos autos o inadimplemento, até que sobrevenha controle automatizado. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 3º). A sentença só poderá ser prolatada após o pagamento de todas as parcelas. Se, antes de prolatar, verificar-se que as parcelas não foram totalmente pagas, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUITÁ-LAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 3º, Parágrafo Único). Assim, atente o cartório para, antes de fazer os processos conclusos para sentença, certificar acerca do pagamento de todas as parcelas das custas parceladas. Por fim, incumbe a parte beneficiária do parcelamento extrair do sistemas CUSTAS ONLINE, no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), o boleto relativo a cada parcela, utilizando o numero do processo ou da guia de custas. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 5º). INTIME a parte autora desta decisão e, para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Ciente de que optando pelo parcelamento, deverá comprovar o pagamento da primeira parcela até o último dia do mês em que ocorrer a intimação e as demais parcelas, sucessivamente, até o último dia dos meses subsequentes. (Portaria Conjunta 02/2018, art. 2º, §2º). Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, o cartório para elaboração da minuta de sentença de extinção, ante à baixa complexidade do ato. CUMPRA, DORAVANTE, AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, EVITANDO, COM ISSO, CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. João Pessoa, 20 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA para, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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