Apelação Cível 0802207-94.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.666,40

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 15:57

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

25/11/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 15:57

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 16:33

Despacho

•29/10/2025, 14:44

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

25/11/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:18

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 19:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:36

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:36

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 14:15

Despacho

•05/10/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 22:18

Sentença

•16/06/2025, 22:00

Sentença

•28/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 13:33

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:24

Despacho

•15/08/2024, 17:53

Despacho

•08/07/2024, 08:22

Todos os documentos(19)

Acórdão

•25/11/2025, 16:33

Despacho

•29/10/2025, 14:44

Despacho

•05/10/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 22:18

Sentença

•16/06/2025, 22:00

Sentença

•28/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 13:33

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•05/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:24

Despacho

•15/08/2024, 17:53

Despacho

•08/07/2024, 08:22

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:11

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:11

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:11

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:11