Procedimento Comum Cível 0803945-69.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.019,91

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de RICARDO CHAVES LOBO MAIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:29

Despacho

•16/04/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de RICARDO CHAVES LOBO MAIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de SUENIO POMPEU DE BRITO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:16

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:11

Conclusos para despacho

15/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de RICARDO CHAVES LOBO MAIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de SUENIO POMPEU DE BRITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 21:17

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 14:17

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803945-69.2019.8.15.0141. AUTOR: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - PB3024-A, RICARDO CHAVES LOBO MAIA - RN5152 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Dep. Américo Maia, 129, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: SUENIO POMPEU DE BRITO - PB14515 DESPACHO Intimem-se as partes para dar-lhes ciência acerca dos esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Crédito Rural] PARTE PROMOVENTE: Nome: BOANERGES CHAVES MAIA Endereço: R PINTO MARTINS, 1000, Ap. 600, AREIA PRETA, NATAL - RN - CEP: 59014-060 Advogados do(a)

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 06:13

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:45

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803945-69.2019.8.15.0141. AUTOR: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - PB3024-A, RICARDO CHAVES LOBO MAIA - RN5152 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Dep. Américo Maia, 129, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: SUENIO POMPEU DE BRITO - PB14515 DESPACHO Intimem-se as partes para dar-lhes ciência acerca dos esclarecimentos prestados pela perita, concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Crédito Rural] PARTE PROMOVENTE: Nome: BOANERGES CHAVES MAIA Endereço: R PINTO MARTINS, 1000, Ap. 600, AREIA PRETA, NATAL - RN - CEP: 59014-060 Advogados do(a)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803945-69.2019.8.15.0141. AUTOR: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - PB3024-A, RICARDO CHAVES LOBO MAIA - RN5152 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Dep. Américo Maia, 129, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: SUENIO POMPEU DE BRITO - PB14515 DESPACHO Intimem-se as partes para dar-lhes ciência acerca dos esclarecimentos prestados pela perita, concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Crédito Rural] PARTE PROMOVENTE: Nome: BOANERGES CHAVES MAIA Endereço: R PINTO MARTINS, 1000, Ap. 600, AREIA PRETA, NATAL - RN - CEP: 59014-060 Advogados do(a)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:41

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:19

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:47

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803945-69.2019.8.15.0141. AUTOR: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - PB3024-A, RICARDO CHAVES LOBO MAIA - RN5152 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Dep. Américo Maia, 129, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: SUENIO POMPEU DE BRITO - PB14515 DESPACHO Intimem-se as partes para dar-lhes ciência acerca das informações prestadas pela perita, concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Crédito Rural] PARTE PROMOVENTE: Nome: BOANERGES CHAVES MAIA Endereço: R PINTO MARTINS, 1000, Ap. 600, AREIA PRETA, NATAL - RN - CEP: 59014-060 Advogados do(a)

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 20:49

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:41

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803945-69.2019.8.15.0141. AUTOR: RICARDO CHAVES LOBO MAIA - RN5152, GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - PB3024-A PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Endereço: Av. Dep. Américo Maia, 129, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: SUENIO POMPEU DE BRITO - PB14515 DESPACHO Notifique-se a perita para, em 15 dias, responder aos questionamentos do autor (ID. 108406465). Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Rural, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: BOANERGES CHAVES MAIA Endereço: R PINTO MARTINS, 1000, Ap. 600, AREIA PRETA, NATAL - RN - CEP: 59014-060 Advogados do(a)

10/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:03

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 06:38

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 05:44

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:45

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:41

Juntada de Alvará

18/07/2024, 19:25

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2024, 21:11

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:41

Determinada Requisição de Informações

19/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:56

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:16

Juntada de Alvará

06/03/2024, 14:39

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:09

Juntada de Alvará

05/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

05/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2024, 23:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:05

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 14:32

Conclusos para despacho

16/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 16:30

Indeferido o pedido de BOANERGES CHAVES MAIA - CPF: 004.439.644-91 (AUTOR)

29/10/2023, 15:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 21:56

Conclusos para despacho

16/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

03/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 23:57

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/03/2023, 21:53

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:13

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2022, 10:57

Juntada de Informações

20/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:04

Nomeado perito

02/05/2022, 16:29

Conclusos para despacho

23/04/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:07

Juntada de Certidão

14/04/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2022, 10:31

Nomeado perito

30/11/2021, 16:47

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de DANIEL GOMES GURGEL DANTAS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:41

Juntada de Certidão

19/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2020, 08:10

Conclusos para despacho

22/09/2020, 07:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 19:34

Conclusos para despacho

22/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 23:11

Juntada de Petição de réplica

21/08/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2020, 13:17

Conclusos para decisão

02/06/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:51

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/03/2020, 10:11

Reconhecida a prevenção

15/01/2020, 08:55

Conclusos para decisão

14/01/2020, 12:25

Juntada de certidão

14/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 07:31

Conclusos para decisão

19/12/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 11:53

Despacho

•17/03/2026, 10:37

Despacho

•17/03/2026, 10:19

Despacho

•25/02/2026, 09:27

Despacho

•04/12/2025, 19:11

Despacho

•29/10/2025, 14:12

Despacho

•17/09/2025, 06:13

Despacho

•21/08/2025, 14:52

Despacho

•21/08/2025, 14:51

Despacho

•18/07/2025, 09:41

Despacho

•15/07/2025, 09:19

Decisão

•03/06/2025, 14:11

Decisão

•03/06/2025, 09:59

Despacho

•22/04/2025, 18:36

Todos os documentos(61)

Despacho

•16/04/2026, 09:29

Despacho

•16/04/2026, 09:03

Despacho

•17/03/2026, 10:37

Despacho

•17/03/2026, 10:19

Despacho

•25/02/2026, 09:27

Despacho

•04/12/2025, 19:11

Despacho

•29/10/2025, 14:12

Despacho

•17/09/2025, 06:13

Despacho

•21/08/2025, 14:52

Despacho

•21/08/2025, 14:51

Despacho

•18/07/2025, 09:41

Despacho

•15/07/2025, 09:19

Decisão

•03/06/2025, 14:11

Decisão

•03/06/2025, 09:59

Despacho

•22/04/2025, 18:36

Despacho

•07/03/2025, 11:16

Despacho

•07/03/2025, 11:03

Despacho

•25/01/2025, 07:04

Despacho

•25/01/2025, 06:38

Despacho

•14/11/2024, 05:44

Despacho

•14/11/2024, 05:44

Despacho

•11/10/2024, 08:52

Despacho

•10/10/2024, 14:56

Despacho

•29/08/2024, 10:34

Despacho

•29/08/2024, 09:55

Despacho

•26/04/2024, 11:12

Despacho

•22/04/2024, 08:41

Despacho

•19/04/2024, 16:53

Despacho

•08/04/2024, 10:13

Despacho

•08/04/2024, 09:56

Despacho

•15/02/2024, 09:05

Despacho

•17/12/2023, 14:58

Despacho

•17/12/2023, 14:32

Despacho

•05/12/2023, 10:50

Despacho

•05/12/2023, 10:42

Despacho

•29/10/2023, 16:30

Despacho

•29/10/2023, 15:34

Despacho

•27/09/2023, 07:43

Despacho

•26/09/2023, 21:56

Despacho

•08/09/2023, 10:18

Despacho

•27/04/2023, 09:24

Despacho

•27/04/2023, 08:57

Despacho

•18/03/2023, 08:47

Despacho

•22/06/2022, 12:13

Despacho

•30/05/2022, 14:12

Despacho

•02/05/2022, 16:29

Despacho

•30/11/2021, 16:47

Despacho

•10/10/2020, 08:07

Despacho

•27/09/2020, 08:10

Despacho

•25/08/2020, 09:18

Despacho

•24/08/2020, 19:34

Decisão

•22/06/2020, 12:11

Decisão

•07/06/2020, 13:17

Despacho

•20/05/2020, 23:58

Despacho

•19/05/2020, 16:06

Despacho

•13/04/2020, 21:01

Despacho

•07/04/2020, 11:51

Decisão

•15/01/2020, 08:55

Documento de Comprovação

•09/01/2020, 12:09

Despacho

•07/01/2020, 07:31

Documento de Comprovação

•19/12/2019, 11:53