Procedimento Comum Cível 0878500-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDA GABRIELLY DA SILVA

CPF

Autor

SMILE SAUDE

Terceiro

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS

OAB/DF 73116·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 11:25

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de cota

17/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 07:19

Todas as movimentações(58)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de cota

Documentos

Cota

•23/03/2026, 11:25

Sentença

•03/03/2026, 16:49

23/03/2026, 11:25

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de cota

17/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 20:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/08/2025, 13:12

Determinada diligência

30/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de réplica

15/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de réplica

15/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 17:23

Expedição de Carta.

07/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/12/2024 15:23.

22/12/2024, 00:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2024, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:08

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 11:32

Determinada diligência

18/12/2024, 11:32

Determinada a citação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0008-00 (REU) e EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 27.252.086/0001-04 (REU)

18/12/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:40

Sentença

•03/03/2026, 10:43

Despacho

•27/02/2026, 11:58

Despacho

•03/11/2025, 13:32

Despacho

•30/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:57

Decisão

•18/12/2024, 11:32