Procedimento Comum Cível 0801222-43.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ANDREYE FABIANO DA SILVA

CPF

Reu

REGINALDO MATHEUS BRUNO DA SILVA

CPF

Reu

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA

OAB/PE 61683·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

OAB/PB 3898·CPF·Representa: Réu

EDVALDO LUNA RAMOS

OAB/PB 12228·CPF·Representa: Réu

KLEBERT MARQUES DE FRANCA

OAB/PB 11193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:38

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 13:19

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:07

Sentença

•02/03/2026, 11:07

15/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:38

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/11/2025, 05:42

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2025, 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

30/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de EDVALDO LUNA RAMOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 15:02

Expedição de Carta.

06/10/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 11:36

Expedição de Carta.

06/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

06/10/2025, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

29/09/2025, 10:31

Recebidos os autos.

29/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

27/09/2025, 21:20

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para dizer, justificadamente, se pretendem produzir alguma prova, em 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para dizer, justificadamente, se pretendem produzir alguma prova, em 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para dizer, justificadamente, se pretendem produzir alguma prova, em 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para dizer, justificadamente, se pretendem produzir alguma prova, em 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 15:19

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:55

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:02

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRA em face de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros. INTIMO a parte autora da decisão ID 108829811. Intimação - Comarca de CABEDELO–PB. Processo nº 0801222-43.2025.8.15.0731. Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2025, 08:23

Expedição de Carta.

10/03/2025, 08:23

Expedição de Carta.

10/03/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRA - CPF: 025.836.928-01 (AUTOR).

07/03/2025, 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 00:20

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 00:20

Sentença

•24/02/2026, 13:19

Despacho

•28/09/2025, 18:50

Decisão

•03/06/2025, 11:07

Despacho

•05/05/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 08:09

Decisão

•07/03/2025, 11:25

Despacho

•24/02/2025, 08:30