Apelação / Remessa Necessária 0837093-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.563,02

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO MELO BRITO

CPF

Reu

CARLA ANDREA MORETTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:21

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 19:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:38

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:21

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/10/2021, 10:56

DECISÃO

•08/02/2023, 22:04

15/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 19:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:38

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

15/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:58

Conhecido o recurso de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.474.775/0001-73 (APELADO) e provido em parte

31/07/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 14:34

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:25

Deferido o pedido de

25/06/2025, 12:43

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 12:43

Retirado pedido de pauta virtual

25/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2025, 07:52

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

06/05/2025, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 13:21

DESPACHO

•25/05/2023, 19:38

DECISÃO

•27/06/2023, 10:13

DESPACHO

•22/11/2023, 21:06

DECISÃO

•15/02/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 20:55

DECISÃO

•28/06/2024, 12:47

SENTENÇA

•24/07/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 13:47

SENTENÇA

•01/12/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 12:50

DESPACHO

•16/04/2025, 10:32

DESPACHO

•05/06/2025, 07:52

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•19/10/2021, 10:56

DECISÃO

•08/02/2023, 22:04

DESPACHO

•25/05/2023, 19:38

DECISÃO

•27/06/2023, 10:13

DESPACHO

•22/11/2023, 21:06

DECISÃO

•15/02/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 20:55

DECISÃO

•28/06/2024, 12:47

SENTENÇA

•24/07/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 13:47

SENTENÇA

•01/12/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 12:50

DESPACHO

•16/04/2025, 10:32

DESPACHO

•05/06/2025, 07:52

DECISÃO

•25/06/2025, 12:43

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 16:39

DESPACHO

•25/08/2025, 12:11

DESPACHO

•25/08/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 19:03