Apelação Cível 0803722-67.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.356,50

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

ALLISON BATISTA CARVALHO

OAB/PB 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

NATALIO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 09:17

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 18:36

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual

15/10/2025, 10:30

Desentranhado o documento

15/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 09:17

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 18:36

DESPACHO

•12/09/2025, 16:51

18/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 18:36

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual

15/10/2025, 10:30

Desentranhado o documento

15/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:13

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de pedido de destaque

11/09/2025, 14:14

Retirado pedido de pauta virtual

08/09/2025, 21:21

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 21:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 21:02

Juntada de Petição de sustentação oral

08/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 20:50

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 09:59

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:59

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2025, 21:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:37

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 13:00

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 13:00

DECISÃO

•08/09/2025, 21:21

DESPACHO

•02/09/2025, 20:50

DECISÃO

•25/08/2025, 21:18

SENTENÇA

•10/07/2025, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 08:47

DECISÃO

•12/12/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:55

DECISÃO

•06/11/2024, 18:58