Cumprimento de sentença 0800045-04.2015.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2015

Valor da Causa

R$ 45.244,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Determinada Requisição de Informações

06/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:43

Todas as movimentações(219)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:42

Despacho

•06/05/2026, 13:53

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Determinada Requisição de Informações

06/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 07:39

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:36

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 13:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE FELISMINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE FELISMINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:53

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:24

Juntada de Alvará

10/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:27

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

03/03/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE FELISMINO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE MEDEIROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:02

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO RECEBIDOS OS AUTOS DO CONTADOR JUDICIAL EM 11/11/2025, EM CUMPRIMENTO A PARTE FINAL DO DESPACHO DO ID 107655651, INTIMO AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM CINCO DIAS.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:21

Realizado Cálculo de Liquidação

11/12/2025, 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Itaporanga.

11/12/2025, 21:12

Recebidos os autos

11/12/2025, 21:12

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:28

Juntada de ofício

02/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:04

Juntada de ofício

01/04/2025, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/03/2025, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800045-04.2015.8.15.0211 DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com apresentação de planilha dos cálculos (id 107267684). Há Sentença, Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Com base no art. 523 do CPC, INTIME-SE a promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito acrescido da condenação pelas custas judiciais, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1°, CPC), bem como de penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequente realização de atos de expropriação (art. 523, §3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. CONSTE-SE, na intimação, que, nos termos do art. 525 do CPC, “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Efetuado o pagamento (depósito) no valor integral (valor dos cálculos apresentados), expeça-se o alvará, vindo-me conclusos para extinção da execução. Em caso de outras formas de pagamento ou depósito/pagamento parcial, venham-me conclusos. Não efetuado o pagamento no valor integral, certificada a ausência de impugnação, venha os autos conclusos para penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º, CPC-2015. Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente. Após, em não havendo concordância sobre o valor, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. Por fim, faça-se conclusão para Decisão/Sentença. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800045-04.2015.8.15.0211 DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com apresentação de planilha dos cálculos (id 107267684). Há Sentença, Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Com base no art. 523 do CPC, INTIME-SE a promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito acrescido da condenação pelas custas judiciais, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1°, CPC), bem como de penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequente realização de atos de expropriação (art. 523, §3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. CONSTE-SE, na intimação, que, nos termos do art. 525 do CPC, “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Efetuado o pagamento (depósito) no valor integral (valor dos cálculos apresentados), expeça-se o alvará, vindo-me conclusos para extinção da execução. Em caso de outras formas de pagamento ou depósito/pagamento parcial, venham-me conclusos. Não efetuado o pagamento no valor integral, certificada a ausência de impugnação, venha os autos conclusos para penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º, CPC-2015. Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente. Após, em não havendo concordância sobre o valor, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. Por fim, faça-se conclusão para Decisão/Sentença. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800045-04.2015.8.15.0211 DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com apresentação de planilha dos cálculos (id 107267684). Há Sentença, Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Com base no art. 523 do CPC, INTIME-SE a promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito acrescido da condenação pelas custas judiciais, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1°, CPC), bem como de penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequente realização de atos de expropriação (art. 523, §3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. CONSTE-SE, na intimação, que, nos termos do art. 525 do CPC, “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Efetuado o pagamento (depósito) no valor integral (valor dos cálculos apresentados), expeça-se o alvará, vindo-me conclusos para extinção da execução. Em caso de outras formas de pagamento ou depósito/pagamento parcial, venham-me conclusos. Não efetuado o pagamento no valor integral, certificada a ausência de impugnação, venha os autos conclusos para penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º, CPC-2015. Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente. Após, em não havendo concordância sobre o valor, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. Por fim, faça-se conclusão para Decisão/Sentença. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 08:16

Recebidos os autos

06/02/2025, 06:40

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 07:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:19

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:44

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

10/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2023, 09:42

Juntada de documento de comprovação

27/04/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 09:56

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/05/2023 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

25/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2023, 08:42

Juntada de documento de comprovação

26/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.

13/03/2023, 08:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:11

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:31

Outras Decisões

08/09/2022, 15:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:07

Conclusos para despacho

23/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:46

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:48

Juntada de Certidão

26/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 09:47

Audiência 27/04/2021 11:00 realizada para 2ª Vara Mista de Itaporanga #Não preenchido#.

28/04/2021, 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2021 11:00:00 2ª Vara Mista.

28/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2021, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 19:10

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:08

Audiência 27/04/2021 11:00 designada para 2ª Vara Mista de Itaporanga #Não preenchido#.

09/04/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 07:01

Conclusos para despacho

08/02/2021, 14:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/02/2021, 14:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:02

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/09/2020, 09:29

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:50

Decorrido prazo de PETRONIO FAUSTO DE SOUSA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:16

Decretada a revelia

26/05/2020, 15:23

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:01

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2019, 09:26

Juntada de certidão

23/05/2019, 09:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 13:48

Conclusos para despacho

06/09/2018, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 09:37

Determinada Suspensão do Processo

30/05/2018, 13:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:12

Conclusos para despacho

03/05/2018, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 00:28

Juntada de ato ordinatório

30/10/2017, 15:16

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2017, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/01/2017, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 13:53

Juntada de outros documentos

21/10/2016, 13:39

Juntada de Petição de contestação

01/08/2016, 19:19

Juntada de Petição de contestação

01/08/2016, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2016, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2016, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2016, 06:17

Conclusos para despacho

16/02/2016, 12:14

Distribuído por sorteio

29/12/2015, 08:57

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:42

Sentença

•24/04/2026, 14:04

Sentença

•24/04/2026, 13:33

Despacho

•22/04/2026, 08:44

Despacho

•22/04/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:24

Sentença

•03/03/2026, 12:13

Sentença

•03/03/2026, 10:35

Despacho

•10/03/2025, 10:26

Despacho

•10/03/2025, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 08:16

Todos os documentos(46)

Despacho

•12/05/2026, 08:42

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:42

Sentença

•24/04/2026, 14:04

Sentença

•24/04/2026, 13:33

Despacho

•22/04/2026, 08:44

Despacho

•22/04/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:24

Sentença

•03/03/2026, 12:13

Sentença

•03/03/2026, 10:35

Despacho

•10/03/2025, 10:26

Despacho

•10/03/2025, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 08:16

Acórdão

•29/11/2024, 21:57

Despacho

•07/11/2024, 16:08

Despacho

•06/11/2024, 16:15

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Decisão

•20/08/2024, 14:39

Sentença

•05/07/2024, 10:13

Sentença

•05/07/2024, 07:39

Sentença

•17/05/2024, 09:19

Sentença

•16/05/2024, 15:26

Decisão

•13/09/2022, 10:31

Decisão

•08/09/2022, 15:19

Decisão

•07/12/2021, 14:10

Decisão

•07/12/2021, 13:46

Despacho

•09/04/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 13:08

Despacho

•26/02/2021, 07:01

Decisão

•14/09/2020, 09:16

Decisão

•10/09/2020, 09:29

Decisão

•27/05/2020, 10:16

Decisão

•26/05/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 11:01

Despacho

•12/09/2019, 10:07

Outros Documentos

•23/05/2019, 09:25

Despacho

•06/09/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 09:37

Decisão

•30/05/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 13:59

Decisão

•06/02/2018, 00:28

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 15:16

Despacho

•14/03/2016, 06:12