Agravo em Recurso Especial 0811068-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.196,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOAO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SERGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BRUNA RABÊLO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BRUNA RABÊLO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:26

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194489/2026 - AgInt no AREsp 3100022/PB

28/04/2026, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287155/2026

26/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 287155/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194489/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194489/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194489/2026

06/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 194489/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:26

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194489/2026 - AgInt no AREsp 3100022/PB

28/04/2026, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287155/2026

26/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 287155/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194489/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194489/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194489/2026

06/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 194489/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de JOAO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS e SÉRGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS

26/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:04

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Decisão

•05/11/2025, 16:23

Decisão

•05/11/2025, 16:23

Sentença

•05/11/2025, 16:23

Sentença

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Acórdão

•05/11/2025, 16:23

Outros Documentos

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Decisão

•05/11/2025, 16:23

Decisão

•05/11/2025, 16:23

Sentença

•05/11/2025, 16:23

Sentença

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Despacho

•05/11/2025, 16:23

Acórdão

•05/11/2025, 16:23

Outros Documentos

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Acórdão

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Acórdão

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

Acórdão

•05/11/2025, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•05/11/2025, 16:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:20