Apelação Cível 0801065-18.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2024, 04:17

Baixa Definitiva

08/04/2024, 04:17

Transitado em Julgado em 04/04/2024

08/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 10:03

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:13

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:24

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2024, 04:17

Baixa Definitiva

08/04/2024, 04:17

Transitado em Julgado em 04/04/2024

08/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 03/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2024, 06:52

DESPACHO

•14/12/2023, 10:13

04/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 10:03

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:13

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 21:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:02

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:56

Prejudicado o recurso

02/06/2023, 04:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 20:14

Juntada de certidão de julgamento

24/05/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 14:51

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de parecer

01/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:33

Recebidos os autos

11/11/2022, 05:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2022, 05:24

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

26/10/2022, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

26/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de carta de preposição

21/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/09/2022, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/06/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:43

Juntada de Certidão

28/04/2022, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:03

Conclusos para despacho

24/04/2022, 18:02

Juntada de Certidão

24/04/2022, 18:02

Recebidos os autos

20/04/2022, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:09

DESPACHO

•05/10/2023, 10:24

DESPACHO

•25/08/2023, 21:09

DESPACHO

•19/08/2023, 00:17

DESPACHO

•03/07/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 04:45

DESPACHO

•14/03/2023, 14:51

DESPACHO

•19/01/2023, 09:33

DESPACHO

•03/06/2022, 17:56

DESPACHO

•25/04/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 14:15

SENTENÇA

•31/01/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:58

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•13/02/2024, 06:52

DESPACHO

•14/12/2023, 10:13

DESPACHO

•05/10/2023, 10:24

DESPACHO

•25/08/2023, 21:09

DESPACHO

•19/08/2023, 00:17

DESPACHO

•03/07/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 04:45

DESPACHO

•14/03/2023, 14:51

DESPACHO

•19/01/2023, 09:33

DESPACHO

•03/06/2022, 17:56

DESPACHO

•25/04/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 14:15

SENTENÇA

•31/01/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:57

SENTENÇA

•25/08/2021, 17:08

SENTENÇA

•23/08/2021, 09:59

DECISÃO

•06/08/2019, 12:34

DECISÃO

•03/07/2019, 17:27

DECISÃO

•14/11/2018, 11:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2017, 16:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2017, 16:22

DESPACHO

•08/03/2017, 16:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2017, 15:45