Sobrepartilha 0856277-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0856277-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:16

Juntada de Alvará

13/01/2026, 10:29

Determinada Requisição de Informações

27/09/2025, 10:07

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

23/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:25

Publicado Alvará em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rogério Cunha Estevam(051.563.904-47); MARCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS(498.757.794-15); MARIA PERPETUA DO SOCORRO MONTE MELO DIAS(379.656.974-91); De cujus: MARIA JOSE DE BARROS MELO e outros ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 344/2025 VALIDADE: 30 DIAS O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc. Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi requerido nos autos da ação de INVENTÁRIO (39) acima nominada, fica AUTORIZADO a MÁRCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS, portadora do CPF nº 498.757.794-15, alienar as 645 (seiscentas e quarenta e cinco) ações do Banco Bradesco S/A, tipo PN, e 08 (oito) ações da Mundial S/A Produtos de Consumo, tipo ON, pertencentes ao espólio de ISAURA DE BARROS MELO, CPF nº 004.365.774-53, para, com o produto da venda, quitar o débito do espólio de ISAURA DE BARROS MELO junto à FAZENDA NACIONAL, no montante de R$ 18.377,63 (dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), atualizado em 20/06/2024. A inventariante deverá comprovar no processo, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetiva alienação das ações, o preço pelo qual foram vendidas e a quitação do débito fiscal junto à Fazenda Nacional, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de venda e pagamento, sob pena de revogação deste alvará e responsabilização por eventuais prejuízos causados ao espólio e aos herdeiros. Pode, para tanto, assinar todo e qualquer documento, passar recibos, receber quitação e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 7 de março de 2025. O presente documento foi redigido pela servidora MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz(a) de Direito Alvará - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0856277-59.2019.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 11:17

Despacho

•27/09/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rogério Cunha Estevam(051.563.904-47); MARCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS(498.757.794-15); MARIA PERPETUA DO SOCORRO MONTE MELO DIAS(379.656.974-91); De cujus: MARIA JOSE DE BARROS MELO e outros ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 344/2025 VALIDADE: 30 DIAS O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc. Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi requerido nos autos da ação de INVENTÁRIO (39) acima nominada, fica AUTORIZADO a MÁRCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS, portadora do CPF nº 498.757.794-15, alienar as 645 (seiscentas e quarenta e cinco) ações do Banco Bradesco S/A, tipo PN, e 08 (oito) ações da Mundial S/A Produtos de Consumo, tipo ON, pertencentes ao espólio de ISAURA DE BARROS MELO, CPF nº 004.365.774-53, para, com o produto da venda, quitar o débito do espólio de ISAURA DE BARROS MELO junto à FAZENDA NACIONAL, no montante de R$ 18.377,63 (dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), atualizado em 20/06/2024. A inventariante deverá comprovar no processo, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetiva alienação das ações, o preço pelo qual foram vendidas e a quitação do débito fiscal junto à Fazenda Nacional, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de venda e pagamento, sob pena de revogação deste alvará e responsabilização por eventuais prejuízos causados ao espólio e aos herdeiros. Pode, para tanto, assinar todo e qualquer documento, passar recibos, receber quitação e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 7 de março de 2025. O presente documento foi redigido pela servidora MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz(a) de Direito Alvará - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0856277-59.2019.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS em 11/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará

Determinada Requisição de Informações

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Alvará em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(71)