Sobrepartilha 0856277-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0856277-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba SOBREPARTILHA (48) 0856277-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante do alegado no id. 131843253, não há se falar em processamento da sobrepartilha, eis que o crédito deixado pela ‘de cujus’ foi absorvido pelo débito do id. 131843258, quitado no id. 131843259. Assim, arquive-se. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:44

Publicação

27/01/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0856277-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Diante do alegado no id. 110630859, renove-se o alvará do id. 108847097, fixando, contudo, o prazo de 5 dias para demonstração do pagamento da dívida fiscal do espólio (id. 108848954), e o depósito em conta judicial do que sobejar, sob pena de responsabilidade criminal. Deverá a inventariante, nessa ocasião, oferecer o plano de partilha discriminado. Atendido, conclusos para exame e, se for o caso, determinar o recolhimento das custas e a juntada da certidão negativa atualizada das fazendas em nome das falecidas. Certidão da Censec nos id.s 25185363 e 38870050. O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 11:16

Documento (Alvará)

13/01/2026, 10:29

Requisição de Informações

27/09/2025, 10:07

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 07:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:25

Publicação

18/03/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:16

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rogério Cunha Estevam(051.563.904-47); MARCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS(498.757.794-15); MARIA PERPETUA DO SOCORRO MONTE MELO DIAS(379.656.974-91); De cujus: MARIA JOSE DE BARROS MELO e outros ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 344/2025 VALIDADE: 30 DIAS O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc. Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi requerido nos autos da ação de INVENTÁRIO (39) acima nominada, fica AUTORIZADO a MÁRCIA MARIA MONTE MELO DE BARROS, portadora do CPF nº 498.757.794-15, alienar as 645 (seiscentas e quarenta e cinco) ações do Banco Bradesco S/A, tipo PN, e 08 (oito) ações da Mundial S/A Produtos de Consumo, tipo ON, pertencentes ao espólio de ISAURA DE BARROS MELO, CPF nº 004.365.774-53, para, com o produto da venda, quitar o débito do espólio de ISAURA DE BARROS MELO junto à FAZENDA NACIONAL, no montante de R$ 18.377,63 (dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), atualizado em 20/06/2024. A inventariante deverá comprovar no processo, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetiva alienação das ações, o preço pelo qual foram vendidas e a quitação do débito fiscal junto à Fazenda Nacional, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de venda e pagamento, sob pena de revogação deste alvará e responsabilização por eventuais prejuízos causados ao espólio e aos herdeiros. Pode, para tanto, assinar todo e qualquer documento, passar recibos, receber quitação e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 7 de março de 2025. O presente documento foi redigido pela servidora MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz(a) de Direito Alvará - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0856277-59.2019.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

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Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Alvará)

Requisição de Informações

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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