Usucapião 0800447-83.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.802,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MARLI TEODOSIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVALDO SILVA VICENTE

Terceiro

RIVALDO SILVA VICENTE

Reu

TEREZINHA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE SEVERINO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE LEAO

OAB/PB 20025·CPF·Representa: Autor

EDNO MATIAS DOS SANTOS

OAB/PB 4975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 07:26

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 14:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:03

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de parecer

31/07/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 07:26

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 10:31

Despacho

•09/07/2019, 07:50

29/01/2026, 14:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:03

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de parecer

31/07/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de EDNO MATIAS DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de Rivaldo Silva Vicente em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:46

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2025 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

27/02/2025, 07:53

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de Rivaldo Silva Vicente em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:30

Juntada de Petição de cota

17/01/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2025, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

09/01/2025, 07:55

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 07:54

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 07:54

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 01:12

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:47

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:22

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024, 11:04

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 21:29

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de Rivaldo Silva Vicente em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:15

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 22:15

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 22:24

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:59

Conclusos para despacho

05/04/2023, 07:49

Juntada de Petição de cota

17/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:02

Conclusos para despacho

14/10/2022, 06:40

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SANTOS em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:32

Publicado Edital em 17/05/2022.

17/05/2022, 02:53

Juntada de Petição de Cota-2022-0000802936.pdf

16/05/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800447-83.2019.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada tendo como parte autora MARLI TEODÓSIO DOS SANTOS, Brasileira, solteira, portadora do RG/PB nº 1.379.936, CPF nº 589.487.754-72, residente

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800447-83.2019.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada tendo como parte autora MARLI TEODÓSIO DOS SANTOS, Brasileira, solteira, portadora do RG/PB nº 1.379.936, CPF nº 589.487.754-72, residente

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800447-83.2019.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada tendo como parte autora MARLI TEODÓSIO DOS SANTOS, Brasileira, solteira, portadora do RG/PB nº 1.379.936, CPF nº 589.487.754-72, residente

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:30

Expedição de Edital.

13/05/2022, 16:14

Juntada de

16/09/2021, 08:24

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 08:22

Conclusos para despacho

13/01/2021, 17:00

Decorrido prazo de MARLI TEODOSIO DOS SANTOS em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:01

Conclusos para despacho

10/07/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:08

Conclusos para despacho

13/01/2020, 06:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 10:31

Conclusos para decisão

25/03/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 12:19

Despacho

•23/01/2020, 12:08

Despacho

•16/07/2020, 14:01

Despacho

•15/01/2021, 08:22

Despacho

•18/11/2022, 10:02

Despacho

•21/11/2022, 20:16

Despacho

•05/05/2023, 08:59

Despacho

•14/08/2023, 17:04

Despacho

•16/08/2023, 15:38

Despacho

•25/09/2023, 11:33

Despacho

•04/11/2024, 21:29

Despacho

•19/11/2024, 07:41

Despacho

•16/12/2024, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 07:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/05/2019, 10:31

Despacho

•09/07/2019, 07:50

Despacho

•23/01/2020, 12:08

Despacho

•16/07/2020, 14:01

Despacho

•15/01/2021, 08:22

Despacho

•18/11/2022, 10:02

Despacho

•21/11/2022, 20:16

Despacho

•05/05/2023, 08:59

Despacho

•14/08/2023, 17:04

Despacho

•16/08/2023, 15:38

Despacho

•25/09/2023, 11:33

Despacho

•04/11/2024, 21:29

Despacho

•19/11/2024, 07:41

Despacho

•16/12/2024, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 07:22

Despacho

•09/01/2025, 01:12

Despacho

•09/01/2025, 07:46

Despacho

•02/06/2025, 12:19

Sentença

•09/12/2025, 09:52

Sentença

•12/01/2026, 12:03

Cota

•29/01/2026, 14:23