Cumprimento de sentença 0803393-55.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.915,54

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:28

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 11:39

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:49

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:28

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 11:39

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:39

Sentença

•05/05/2026, 11:39

05/05/2026, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 08:25

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803393-55.2024.8.15.0521. AUTOR: MANOEL VICTOR REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MANOEL VICTOR, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - PB30282, KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841 ALAGOINHA-PB, em 6 de setembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803393-55.2024.8.15.0521. AUTOR: MANOEL VICTOR REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MANOEL VICTOR, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - PB30282, KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841 ALAGOINHA-PB, em 6 de setembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a)

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 16:46

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 14:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803393-55.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), MANOEL VICTOR - CPF: 043.687.764-37 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA (REU), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - CPF: 024.459.126-10 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes autora e ré, para tomarem ciência da Sentença de ID 105200555. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803393-55.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), MANOEL VICTOR - CPF: 043.687.764-37 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO BMG SA (REU), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - CPF: 024.459.126-10 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes autora e ré, para tomarem ciência da Sentença de ID 105200555. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 21:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Juntada de entregue (ecarta)

10/01/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:44

Expedição de Carta.

19/12/2024, 07:30

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 11:01

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VICTOR - CPF: 043.687.764-37 (AUTOR).

26/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 16:46

Acórdão

•11/07/2025, 09:39

Despacho

•10/06/2025, 13:33

Despacho

•09/06/2025, 14:01

Despacho

•07/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 22:07

Sentença

•17/12/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:33

Decisão

•26/09/2024, 11:40