Apelação Cível 0820981-44.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.470,40

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANASTASIO ALONSO VARELA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANASTASIO ALONSO VARELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 20:29

Baixa Definitiva

04/02/2026, 20:29

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:31

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 20:29

Baixa Definitiva

04/02/2026, 20:29

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/05/2017, 11:56

Despacho

•30/07/2017, 19:12

28/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:31

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 21:29

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:47

Retirado pedido de pauta virtual

06/11/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:22

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2025, 13:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:35

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:35

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 14:39

Despacho

•26/03/2018, 17:28

Despacho

•18/03/2019, 18:24

Despacho

•16/12/2019, 16:38

Decisão

•22/09/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:16

Despacho

•15/02/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:35

Despacho

•23/08/2023, 08:46

Despacho

•29/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:34

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/05/2017, 11:56

Despacho

•30/07/2017, 19:12

Despacho

•26/03/2018, 17:28

Despacho

•18/03/2019, 18:24

Despacho

•16/12/2019, 16:38

Decisão

•22/09/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:16

Despacho

•15/02/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:35

Despacho

•23/08/2023, 08:46

Despacho

•29/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:43

Despacho

•10/07/2024, 16:56

Despacho

•11/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:50

Despacho

•25/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:18

Sentença

•10/07/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 13:18

Decisão

•20/10/2025, 13:24

Despacho

•22/10/2025, 15:22

Decisão

•06/11/2025, 11:17

Despacho

•05/12/2025, 10:42

Acórdão

•10/12/2025, 10:02