Execução de Título Extrajudicial 0812409-21.2025.8.15.2001 - TJPB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Indeferido o pedido de NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO - CPF: 086.015.564-18 (EXECUTADO)

26/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812409-21.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos de Execução do ID 128036169. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812409-21.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos de Execução do ID 128036169. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:33

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL EXECUTADO: JONATAS FRANCISCO DA SILVA ARCANJO, NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812409-21.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito dos embargos a execução de ID 121153262. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:33

Determinada Requisição de Informações

27/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 19:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de JONATAS FRANCISCO DA SILVA ARCANJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:04

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL EXECUTADO: JONATAS FRANCISCO DA SILVA ARCANJO, NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812409-21.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas e despesas processuais. 2. Após comprovado o cumprimento, por parte do autor, do item 01, cite-se o executado, para pagar, inclusive as custas, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829 do NCPC) 3. O devedor poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 e 915 do NCPC). 4. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, que serão reduzidos à metade em caso de pagamento nos 03 (três) dias supramencionados (art. 827 § 1º do NCPC). João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:52

Distribuído por sorteio

09/03/2025, 17:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL em 24/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Indeferido o pedido de NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO - CPF: 086.015.564-18 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

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