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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 504.138,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

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BRADESCO SAUDE A/A

Terceiro

HOSPITAL SAMARITANO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 25084·CPF·Representa: Réu

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 1580·CPF·Representa: Réu

MATEUS SANTOS ROCHA

OAB/PB 29976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE A/A

Terceiro

HOSPITAL SAMARITANO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:19

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:50

Recebidos os autos

28/06/2024, 05:59

Juntada de certidão de prevenção

28/06/2024, 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:13

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:19

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•02/06/2016, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 10:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:50

Recebidos os autos

28/06/2024, 05:59

Juntada de certidão de prevenção

28/06/2024, 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813875-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 18:46

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813875-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de cota

01/12/2022, 08:29

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/10/2022, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 17:17

Juntada de certidão

30/03/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 12:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

18/03/2016, 11:55

SENTENÇA

•30/05/2023, 10:21

DESPACHO

•08/08/2023, 17:09

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:40

PETIÇÃO

•02/09/2023, 17:00

DESPACHO

•22/03/2024, 12:39

DESPACHO

•15/04/2024, 12:54

DECISÃO

•02/05/2024, 13:25

DESPACHO

•01/10/2024, 10:05