Apelação Cível 0800889-04.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MAICON KAYO LEITE COSTA

CPF

Autor

MARIANA KETLLY LEITE COSTA

CPF

Autor

MARLONN EMANOEL LEITE COSTA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

OAB/PB 21264·CPF·Representa: Autor

MARIO ANTONIO URTIGA DA COSTA

Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MAICON KAYO LEITE COSTA

CPF

Autor

MARIANA KETLLY LEITE COSTA

CPF

Autor

MARLONN EMANOEL LEITE COSTA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:11

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:44

Expedição de expediente

06/02/2024, 16:34

Expedição de documento

06/02/2024, 16:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/02/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado

31/01/2024, 10:20

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:11

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Documentos

CERTIDÃO

•03/04/2024, 13:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2024, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:44

Expedição de expediente

06/02/2024, 16:34

Expedição de documento

06/02/2024, 16:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/02/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado

31/01/2024, 10:20

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2023, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/12/2023, 05:53

Incluído em pauta para 30/01/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

30/11/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 16:17

Processo Reativado

05/10/2023, 18:58

Juntada de Certidão

05/10/2023, 18:28

Baixa Definitiva

31/08/2022, 12:59

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

31/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

31/08/2022, 12:26

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

17/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 07:09

Expedição de expediente

10/06/2022, 18:25

Prejudicado o recurso

10/06/2022, 18:20

Expedição de documento

10/06/2022, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:50

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:40

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 07:10

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

17/05/2022, 10:32

Conclusos para decisão

23/08/2021, 17:41

Juntada de Parecer

23/08/2021, 16:08

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2021, 00:03

Expedição de expediente

14/07/2021, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 05:58

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 15:18

Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

05/07/2021, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2021, 17:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/02/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 18:28

CERTIDÃO

•31/08/2022, 12:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2022, 12:44

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:19

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:19

DESPACHO

•14/07/2021, 05:58

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/07/2021, 17:21