Procedimento Comum Cível 0803158-19.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.694,16

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de JOSE JECSOM FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:55

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

03/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:43

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de resposta

21/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de JOSE JECSOM FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Sentença em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 10:55

Sentença

•19/02/2026, 20:27

24/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:55

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

03/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:43

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de resposta

21/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo de todo o teor da decisão e para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 3 de setembro de 2025, às 9h30, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC, esclarecendo que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo de todo o teor da decisão e para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 3 de setembro de 2025, às 9h30, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC, esclarecendo que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

19/08/2025, 11:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803158-19.2022.8.15.0211. AUTOR: JOSE JECSOM FERREIRA DOS SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Defiro o pedido de produção de prova testemunha (id 99910189). Desta forma, designe-se audiência de instrução e julgamento de acordo com a disponibilidade da pauta. Intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Intimem-se as partes da audiência designada, esclarecendo ao(s) advogado(s) das mesmas que a eles cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Intime-se o promovido do inteiro teor desta decisão. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de resposta

08/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOSE JECSOM FERREIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 13:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:50

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:37

Declarada suspeição por JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS

26/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de resposta

26/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de réplica

30/10/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:39

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:36

Declarada suspeição por ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO

28/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:49

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de resposta

03/03/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:36

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:18

Outras Decisões

28/11/2022, 13:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de resposta

26/10/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 12:14

Decisão

•11/03/2025, 10:13

Decisão

•17/02/2025, 18:43

Decisão

•30/08/2024, 13:51

Decisão

•26/02/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:25

Despacho

•09/06/2023, 10:52

Decisão

•29/05/2023, 14:27

Decisão

•28/03/2023, 13:06

Despacho

•10/02/2023, 10:36

Decisão

•29/11/2022, 08:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•20/02/2026, 10:55

Sentença

•19/02/2026, 20:27

Decisão

•11/03/2025, 10:13

Decisão

•17/02/2025, 18:43

Decisão

•30/08/2024, 13:51

Decisão

•26/02/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:25

Despacho

•09/06/2023, 10:52

Decisão

•29/05/2023, 14:27

Decisão

•28/03/2023, 13:06

Despacho

•10/02/2023, 10:36

Decisão

•29/11/2022, 08:18

Decisão

•28/11/2022, 13:06

Despacho

•30/09/2022, 16:04

Despacho

•28/09/2022, 14:18