Apelação Cível 0804234-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 105.040,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ANDRE LUIS LEITE DIAS

CPF

Autor

ANDERSON SALES DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 26387·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANDRE LUIS LEITE DIAS

CPF

Autor

ANDERSON SALES DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 08:34

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LEITE DIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ANDERSON SALES DIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:37

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:15

Conhecido o recurso de A. L. L. D. - CPF: 145.425.994-93 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 20:27

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 08:34

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LEITE DIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 20:27

Despacho

•15/12/2025, 12:06

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ANDERSON SALES DIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:37

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:15

Conhecido o recurso de A. L. L. D. - CPF: 145.425.994-93 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 09:36

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2025, 15:36

Retirado pedido de pauta virtual

15/12/2025, 12:06

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:29

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

23/11/2025, 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2025, 21:03

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

17/04/2025, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:07

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2025, 12:17

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:24

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

11/04/2025, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 07:55

Despacho

•24/11/2025, 14:44

Despacho

•21/11/2025, 21:03

Despacho

•09/07/2025, 19:06

Decisão

•14/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 21:41

Sentença

•10/03/2025, 14:17

Despacho

•18/12/2024, 21:15

Cota

•12/03/2021, 20:14

Decisão

•11/03/2021, 16:16

Despacho

•27/08/2020, 16:58

Documento Jurisprudência

•10/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 08:32

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 08:31

Todos os documentos(21)

Acórdão

•05/02/2026, 20:27

Despacho

•15/12/2025, 12:06

Despacho

•24/11/2025, 14:44

Despacho

•21/11/2025, 21:03

Despacho

•09/07/2025, 19:06

Decisão

•14/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 21:41

Sentença

•10/03/2025, 14:17

Despacho

•18/12/2024, 21:15

Cota

•12/03/2021, 20:14

Decisão

•11/03/2021, 16:16

Despacho

•27/08/2020, 16:58

Documento Jurisprudência

•10/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 08:32

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 08:31

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 08:31

Documento Ofício

•09/05/2019, 19:22

Documento de Comprovação

•08/05/2019, 12:38

Documento de Comprovação

•08/05/2019, 12:12

Decisão

•21/03/2019, 17:54

Despacho

•11/02/2019, 16:48