Apelação Cível 0808847-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.207,80

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

Terceiro

JRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

Terceiro

JRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES

CPF

Reu

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/03/2026, 17:59

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:17

Recurso Especial não admitido

09/02/2026, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/10/2025, 22:33

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/03/2026, 17:59

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Documentos

Decisão

•18/03/2021, 13:59

Decisão

•15/04/2021, 14:02

12/02/2026, 00:34

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:17

Recurso Especial não admitido

09/02/2026, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/10/2025, 22:33

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 14:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 05:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 05:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2025, 07:27

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 10:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 05:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 18:44

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:36

Conhecido o recurso de JRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.371.878/0001-48 (APELADO) e provido em parte

30/04/2025, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 20:23

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:54

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:53

Juntada de informação

08/04/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2024, 12:26

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:29

Conhecido o recurso de JRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.371.878/0001-48 (APELADO) e provido

20/06/2024, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:32

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:26

Despacho

•12/11/2021, 17:51

Decisão

•31/03/2022, 16:19

Decisão

•27/06/2022, 09:47

Despacho

•07/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 14:40

Despacho

•08/02/2023, 14:39

Despacho

•05/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 14:37

Todos os documentos(42)

Decisão

•18/03/2021, 13:59

Decisão

•15/04/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:26

Despacho

•12/11/2021, 17:51

Decisão

•31/03/2022, 16:19

Decisão

•27/06/2022, 09:47

Despacho

•07/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 14:40

Despacho

•08/02/2023, 14:39

Despacho

•05/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 14:37

Despacho

•11/07/2023, 06:54

Sentença

•27/11/2023, 15:02

Sentença

•06/12/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 18:42

Sentença

•29/01/2024, 09:20

Sentença

•29/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:22

Despacho

•27/05/2024, 15:53

Acórdão

•20/06/2024, 22:34

Decisão

•10/10/2024, 09:09

Sentença

•28/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:50

Decisão

•14/04/2025, 20:23

Acórdão

•30/04/2025, 18:36

Acórdão

•30/04/2025, 18:36

Decisão

•13/06/2025, 10:29

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Acórdão

•08/07/2025, 05:23

Acórdão

•08/07/2025, 05:23

Despacho

•27/08/2025, 17:01

Despacho

•08/10/2025, 15:58

Decisão

•09/02/2026, 12:02