Apelação Cível 0807034-88.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Autor

HANS BARRETO MELO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO

OAB/PB 25081·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 5250·CPF·Representa: Autor

DANIELLY TAVARES MEDEIROS

OAB/PB 20378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Autor

HANS BARRETO MELO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

HANS BARRETO MELO

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIRIA TERESINHA DAMBROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO

OAB/PB 25081·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 5250·CPF·Representa: Autor

DANIELLY TAVARES MEDEIROS

OAB/PB 20378·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 5250·CPF·Representa: Réu

DANIELLY TAVARES MEDEIROS

OAB/PB 20378·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO

OAB/PB 25081·CPF·Representa: Réu

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025, 14:44

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

31/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:37

Não conhecido o recurso de HANS BARRETO MELO - CPF: 098.413.504-91 (APELANTE)

03/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:32

Juntada de Certidão

29/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 19:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: 054.931.394-05 (TERCEIRO INTERESSADO).

09/01/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão

10/11/2024, 18:47

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025, 14:44

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

31/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/07/2015, 23:54

DESPACHO

•06/02/2019, 15:04

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:37

Não conhecido o recurso de HANS BARRETO MELO - CPF: 098.413.504-91 (APELANTE)

03/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:32

Juntada de Certidão

29/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 19:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: 054.931.394-05 (TERCEIRO INTERESSADO).

09/01/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão

10/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 11:44

Desentranhado o documento

14/08/2024, 11:44

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:44

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

13/08/2024, 12:36

Determinada a redistribuição dos autos

13/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:12

Recebidos os autos

07/06/2024, 01:11

Juntada de sentença

07/06/2024, 01:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 15:27

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 01/02/2024

06/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de HANS BARRETO MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:44

Prejudicado o recurso

28/11/2023, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 22:07

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023, 19:18

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 08:56

Juntada de despacho

19/07/2023, 08:56

Cancelada a Distribuição

13/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 18:07

Baixa Definitiva

13/03/2023, 18:07

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/03/2023, 18:54

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:45

Recebidos os autos

27/10/2022, 11:37

Juntada de despacho

27/10/2022, 11:37

Cancelada a Distribuição

19/10/2022, 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

19/10/2022, 21:26

Baixa Definitiva

19/10/2022, 21:26

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/10/2022, 08:46

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de parecer

24/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:43

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:43

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:43

Recebidos os autos

02/05/2022, 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 22:20

DESPACHO

•07/01/2020, 20:48

DESPACHO

•12/04/2020, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 15:17

DESPACHO

•10/06/2020, 21:10

DESPACHO

•11/06/2020, 13:37

DESPACHO

•02/09/2020, 10:03

DESPACHO

•03/09/2020, 09:01

DESPACHO

•15/09/2020, 08:13

DESPACHO

•15/09/2020, 09:57

DESPACHO

•06/10/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 12:57

DESPACHO

•07/10/2020, 15:15

Todos os documentos(60)

DESPACHO

•16/07/2015, 23:54

DESPACHO

•06/02/2019, 15:04

DESPACHO

•07/01/2020, 20:48

DESPACHO

•12/04/2020, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 15:17

DESPACHO

•10/06/2020, 21:10

DESPACHO

•11/06/2020, 13:37

DESPACHO

•02/09/2020, 10:03

DESPACHO

•03/09/2020, 09:01

DESPACHO

•15/09/2020, 08:13

DESPACHO

•15/09/2020, 09:57

DESPACHO

•06/10/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 12:57

DESPACHO

•07/10/2020, 15:15

DESPACHO

•16/10/2020, 08:29

DESPACHO

•21/01/2021, 14:07

DESPACHO

•27/01/2021, 08:01

DESPACHO

•05/02/2021, 11:43

DESPACHO

•15/02/2021, 14:37

DESPACHO

•26/02/2021, 10:20

DESPACHO

•26/02/2021, 10:46

DESPACHO

•15/03/2021, 08:07

DESPACHO

•15/03/2021, 10:09

DESPACHO

•01/06/2021, 00:30

DECISÃO

•13/10/2021, 07:36

DECISÃO

•13/10/2021, 14:22

DESPACHO

•26/11/2021, 11:26

SENTENÇA

•14/03/2022, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2022, 10:28

DECISÃO

•07/04/2022, 14:49

DECISÃO

•28/04/2022, 17:28

DESPACHO

•16/05/2022, 21:43

DECISÃO

•19/10/2022, 08:46

DESPACHO

•27/10/2022, 09:48

DECISÃO

•03/03/2023, 18:54

DESPACHO

•23/03/2023, 07:17

DESPACHO

•23/03/2023, 07:17

DECISÃO

•30/05/2023, 17:44

DECISÃO

•30/05/2023, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 10:31

DESPACHO

•19/07/2023, 07:35

DESPACHO

•19/07/2023, 12:14

DESPACHO

•30/10/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 08:38

SENTENÇA

•06/04/2024, 17:11

SENTENÇA

•06/04/2024, 17:11

DESPACHO

•16/04/2024, 19:29

SENTENÇA

•23/04/2024, 11:48

SENTENÇA

•23/04/2024, 21:44

DESPACHO

•14/05/2024, 21:22

DESPACHO

•14/05/2024, 21:22

DESPACHO

•06/06/2024, 12:43

DESPACHO

•07/06/2024, 12:22

DESPACHO

•13/08/2024, 12:08

DECISÃO

•14/08/2024, 09:42

DESPACHO

•07/10/2024, 12:48

DECISÃO

•09/01/2025, 15:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/02/2025, 11:02