Apelação / Remessa Necessária 0018872-95.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

WILSON FURTADO ROBERTO

CPF

Autor

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO

Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

Terceiro

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA

Reu

MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES

OAB/PB 20871·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA

OAB/BA 55109·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO

OAB/PB 25687·CPF·Representa: Réu

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WILSON FURTADO ROBERTO

CPF

Autor

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO

Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

Terceiro

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA

Reu

MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SA

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDA

Reu

PAULO DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES

OAB/PB 20871·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA

OAB/BA 55109·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO

OAB/PB 25687·CPF·Representa: Réu

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Réu

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 15:01

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 18:29

Despacho

•22/04/2021, 12:12

28/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 15:01

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:47

Conhecido o recurso de WILSON FURTADO ROBERTO - CPF: 009.629.464-78 (APELANTE) e provido em parte

04/12/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2025, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2025, 10:14

Juntada de Certidão

21/10/2025, 20:46

Cancelada a movimentação processual

21/10/2025, 20:44

Desentranhado o documento

21/10/2025, 20:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Deferido o pedido de

06/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de sustentação oral

04/10/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 05:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2025, 12:25

Juntada de

04/06/2025, 12:25

Determinação de redistribuição por prevenção

04/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:42

Juntada de Certidão

29/05/2025, 07:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:28

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 16:16

Despacho

•04/10/2022, 09:36

Outros Documentos

•05/10/2022, 11:04

Outros Documentos

•05/10/2022, 11:04

Despacho

•29/03/2023, 10:33

Decisão

•08/08/2023, 12:15

Despacho

•18/05/2024, 16:03

Sentença

•21/10/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 09:03

Sentença

•10/12/2024, 11:13

Decisão

•04/06/2025, 12:11

Despacho

•05/06/2025, 05:23

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 18:29

Despacho

•22/04/2021, 12:12

Despacho

•04/10/2022, 09:36

Outros Documentos

•05/10/2022, 11:04

Outros Documentos

•05/10/2022, 11:04

Despacho

•29/03/2023, 10:33

Decisão

•08/08/2023, 12:15

Despacho

•18/05/2024, 16:03

Sentença

•21/10/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 09:03

Sentença

•10/12/2024, 11:13

Decisão

•04/06/2025, 12:11

Despacho

•05/06/2025, 05:23

Despacho

•01/08/2025, 08:35

Despacho

•30/09/2025, 15:50

Decisão

•06/10/2025, 09:39

Acórdão

•04/12/2025, 11:43

Documento Jurisprudência

•29/01/2026, 15:40