Cumprimento de sentença 0800727-85.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.276,79

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Sousa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 08:08

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:46

Juntada de comunicações

04/03/2026, 09:39

Outras Decisões

04/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:44

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO NITO NOBREGA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de certidão

05/11/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:52

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(144)

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 08:08

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:44

Decisão

•04/03/2026, 08:44

06/03/2026, 02:46

Juntada de comunicações

04/03/2026, 09:39

Outras Decisões

04/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:44

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO NITO NOBREGA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de certidão

05/11/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:52

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Considerando a resposta no sentido de que a restrição incidente sobre o veículo de placa MNO-0018 foi levantada (id. 123650551), renove-se o expediente ao DETRAN/PB, conforme determinado no id. 73925827 e id. 83132924, por expediente eletrônico. Havendo prova de cumprimento, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Considerando a resposta no sentido de que a restrição incidente sobre o veículo de placa MNO-0018 foi levantada (id. 123650551), renove-se o expediente ao DETRAN/PB, conforme determinado no id. 73925827 e id. 83132924, por expediente eletrônico. Havendo prova de cumprimento, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Considerando a resposta no sentido de que a restrição incidente sobre o veículo de placa MNO-0018 foi levantada (id. 123650551), renove-se o expediente ao DETRAN/PB, conforme determinado no id. 73925827 e id. 83132924, por expediente eletrônico. Havendo prova de cumprimento, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Considerando a resposta no sentido de que a restrição incidente sobre o veículo de placa MNO-0018 foi levantada (id. 123650551), renove-se o expediente ao DETRAN/PB, conforme determinado no id. 73925827 e id. 83132924, por expediente eletrônico. Havendo prova de cumprimento, intimem-se. Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 12:51

Determinada diligência

03/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:40

Juntada de ofício

18/08/2025, 07:08

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 12:10

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 10:54

Juntada de Ofício

26/03/2025, 10:49

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Diante da ausência de informação do Juízo da 4ª Vara Mista de Sousa, esta unidade se comunicou informalmente a fim de confirmar o recebimento do ofício. Na oportunidade, foi esclarecido que os autos do processo nº 0804246-73.2017.8.15.0371 se encontram atualmente em segunda instância, impossibilitando a adoção de quaisquer diligências neste momento. Ante o exposto oficie-se ao Gabinete da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda para (a) comunicar que este juizado reconheceu que o veículo placa MNO0018 não é de propriedade de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO no processo 0800727-85.2020.8.15.0371, em que JOAO NITO NOBREGA foi condenado a transferir o bem para si; (b) informar que o DETRAN/PB não conseguiu realizar a transferência do bem em razão de restrição imposta no 0804246-73.2021.815.0371, que tramita na 4ª Vara Mista de Sousa; (c) solicitar o levantamento da restrição, já que há sentença com trânsito em julgado reconhecendo que o bem não pertence a HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO; Havendo resposta, proceda conforme determinado no despacho de id. 94035090. Cumpra-se. Sousa-PB, dará e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800727-85.2020.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Parte ré JOAO NITO NOBREGA DESPACHO Diante da ausência de informação do Juízo da 4ª Vara Mista de Sousa, esta unidade se comunicou informalmente a fim de confirmar o recebimento do ofício. Na oportunidade, foi esclarecido que os autos do processo nº 0804246-73.2017.8.15.0371 se encontram atualmente em segunda instância, impossibilitando a adoção de quaisquer diligências neste momento. Ante o exposto oficie-se ao Gabinete da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda para (a) comunicar que este juizado reconheceu que o veículo placa MNO0018 não é de propriedade de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO no processo 0800727-85.2020.8.15.0371, em que JOAO NITO NOBREGA foi condenado a transferir o bem para si; (b) informar que o DETRAN/PB não conseguiu realizar a transferência do bem em razão de restrição imposta no 0804246-73.2021.815.0371, que tramita na 4ª Vara Mista de Sousa; (c) solicitar o levantamento da restrição, já que há sentença com trânsito em julgado reconhecendo que o bem não pertence a HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO; Havendo resposta, proceda conforme determinado no despacho de id. 94035090. Cumpra-se. Sousa-PB, dará e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:47

Determinada diligência

12/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 09:23

Juntada de Ofício

15/08/2024, 09:13

Determinada diligência

31/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:22

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 15:47

Indeferido o pedido de JOAO NITO NOBREGA - CPF: 109.624.764-04 (EXECUTADO)

02/06/2023, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 09:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:45

Recebidos os autos

15/12/2022, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2022, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:05

Outras Decisões

14/09/2022, 21:17

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2022, 08:52

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2022, 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO NITO NOBREGA - CPF: 109.624.764-04 (REU).

21/07/2022, 09:08

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 22:32

Conclusos para decisão

19/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:25

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2022, 15:55

Juntada de Projeto de sentença

16/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo

09/11/2021, 13:08

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:19

Decorrido prazo de JOAO NITO NOBREGA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:13

Decorrido prazo de JOAO NITO NOBREGA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:58

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo

23/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2021, 08:00

Decretada a revelia

20/05/2021, 09:39

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:01

Audiência 12/05/2021 09:00 realizada para Juizado Especial Misto de Sousa #Não preenchido#.

12/05/2021, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2021 09:00:00 SOUSA.

12/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 19:30

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:33

Audiência 12/05/2021 09:00 designada para Juizado Especial Misto de Sousa #Não preenchido#.

19/03/2021, 09:01

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 09:27

Audiência Una não-realizada para 02/09/2020 08:30 1º Juizado Especial Misto de Sousa.

03/09/2020, 06:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 07:40

Juntada de

01/09/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

31/07/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 12:22

Audiência Una designada para 02/09/2020 08:30 2º Juizado Especial Misto de Sousa.

03/07/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:55

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de certidão

01/07/2020, 15:43

Juntada de Petição de certidão

24/05/2020, 17:24

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 21:06

Juntada de certidão

19/03/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:09

Audiência una cancelada para 26/03/2020 09:20 2º Juizado Especial Misto de Sousa.

19/03/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:10

Conclusos para despacho

17/03/2020, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:28

Audiência una designada para 26/03/2020 09:20 2º Juizado Especial Misto de Sousa.

03/03/2020, 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2020, 19:38

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 12:39

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:39

Despacho

•03/11/2025, 12:54

Despacho

•03/11/2025, 12:02

Despacho

•03/11/2025, 12:02

Despacho

•12/03/2025, 15:47

Despacho

•31/07/2024, 12:11

Despacho

•20/03/2024, 08:38

Despacho

•09/01/2024, 12:22

Despacho

•02/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:45

Acórdão

•17/11/2022, 22:27

Despacho

•09/11/2022, 12:24

Decisão

•14/09/2022, 21:17

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/03/2026, 08:44

Decisão

•04/03/2026, 08:44

Despacho

•03/11/2025, 12:54

Despacho

•03/11/2025, 12:02

Despacho

•03/11/2025, 12:02

Despacho

•12/03/2025, 15:47

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•31/07/2024, 12:11

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•20/03/2024, 08:38

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•02/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:45

Acórdão

•17/11/2022, 22:27

Despacho

•09/11/2022, 12:24

Decisão

•14/09/2022, 21:17

Decisão

•23/08/2022, 10:00

Decisão

•15/08/2022, 08:52

Decisão

•21/07/2022, 09:08

Despacho

•18/05/2022, 22:32

Sentença

•09/03/2022, 07:38

Sentença

•18/02/2022, 15:55

Projeto de sentença

•16/02/2022, 16:52

Decisão

•23/09/2021, 16:40

Decisão

•23/06/2021, 11:15

Decisão

•20/05/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:27

Despacho

•01/07/2020, 17:55

Despacho

•18/03/2020, 09:10

Decisão

•29/02/2020, 19:38