Apelação Cível 0801346-08.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 885.981,22

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Monitória · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA

CPF

Reu

MARIA GORETI SARMENTO PEDROSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 19:03

Baixa Definitiva

07/05/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 19:02

Decorrido prazo de ROCHA & PEDROSA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de MARIA GORETI SARMENTO PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARIA GORETI SARMENTO PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:55

Voto do relator proferido

31/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 19:03

Baixa Definitiva

07/05/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 19:02

Decorrido prazo de ROCHA & PEDROSA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2016, 13:11

Despacho

•03/10/2016, 17:42

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de MARIA GORETI SARMENTO PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARIA GORETI SARMENTO PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:55

Voto do relator proferido

31/03/2026, 14:53

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 19:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:01

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:16

Sentença

•13/10/2020, 13:46

Decisão

•14/12/2020, 11:16

Despacho

•12/04/2021, 18:42

Despacho

•20/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:38

Despacho

•25/04/2022, 13:49

Decisão

•23/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:13

Despacho

•19/05/2023, 15:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/04/2016, 13:11

Despacho

•03/10/2016, 17:42

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:16

Sentença

•13/10/2020, 13:46

Decisão

•14/12/2020, 11:16

Despacho

•12/04/2021, 18:42

Despacho

•20/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:38

Despacho

•25/04/2022, 13:49

Decisão

•23/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:13

Despacho

•19/05/2023, 15:44

Decisão

•29/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:17

Despacho

•24/11/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 22:04

Decisão

•17/06/2025, 11:05

Despacho

•03/10/2025, 11:23

Decisão

•06/03/2026, 17:06

Despacho

•11/03/2026, 19:23

Acórdão

•31/03/2026, 14:53