Apelação Cível 0801760-66.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 181.300,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO

CNPJ

Autor

MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Autor

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO

OAB/PB 25665·CPF·Representa: Autor

LAYON DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 27587·CPF·Representa: Autor

MARCONI LEAL EULALIO

OAB/PB 3689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 07:16

Baixa Definitiva

26/04/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 07:15

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:49

Recurso Extraordinário não admitido

25/03/2024, 15:23

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de parecer

26/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 07:16

Baixa Definitiva

26/04/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 07:15

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO em 25/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:37

26/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:49

Recurso Extraordinário não admitido

25/03/2024, 15:23

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de parecer

26/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de resposta

14/07/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:24

Conhecido o recurso de COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO - CNPJ: 15.087.853/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 11:08

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de resposta

29/05/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 06:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 06:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de resposta

12/12/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 15:03

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:41

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/06/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:15

Não conhecido o recurso de MINERACAO SAO JOAO LTDA - EPP - CNPJ: 06.789.208/0001-18 (APELADO)

10/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de resposta

11/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:21

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:21

Decorrido prazo de COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:03

Conclusos para despacho

03/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 18:36

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 19:34

Conclusos para despacho

06/06/2021, 23:03

Juntada de Certidão

06/06/2021, 23:03

Juntada de certidão

06/06/2021, 23:03

Recebidos os autos

04/06/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 15:30

DESPACHO

•24/05/2023, 12:40

DESPACHO

•24/11/2022, 15:03

DESPACHO

•18/07/2022, 15:41

DECISÃO

•10/05/2022, 10:12

DESPACHO

•03/03/2022, 11:18

DESPACHO

•03/11/2021, 18:03

DESPACHO

•08/08/2021, 18:36

DESPACHO

•18/06/2021, 19:34

DESPACHO

•05/05/2021, 21:45

DESPACHO

•13/04/2021, 11:31

DESPACHO

•29/03/2021, 17:15

DESPACHO

•17/03/2021, 12:36

DESPACHO

•16/03/2021, 14:41

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•25/03/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:37

DESPACHO

•24/05/2023, 12:40

DESPACHO

•24/11/2022, 15:03

DESPACHO

•18/07/2022, 15:41

DECISÃO

•10/05/2022, 10:12

DESPACHO

•03/03/2022, 11:18

DESPACHO

•03/11/2021, 18:03

DESPACHO

•08/08/2021, 18:36

DESPACHO

•18/06/2021, 19:34

DESPACHO

•05/05/2021, 21:45

DESPACHO

•13/04/2021, 11:31

DESPACHO

•29/03/2021, 17:15

DESPACHO

•17/03/2021, 12:36

DESPACHO

•16/03/2021, 14:41

DECISÃO

•13/03/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 14:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/03/2021, 19:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/03/2021, 19:27

DECISÃO

•03/02/2021, 13:20

DESPACHO

•10/12/2020, 00:05

DECISÃO

•17/11/2020, 12:32

SENTENÇA

•13/11/2020, 23:38

DESPACHO

•28/10/2020, 13:59

DESPACHO

•23/10/2020, 12:22