Procedimento Comum Cível 0800229-98.2020.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 63.708,93

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Coremas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2025 08:50 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

24/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 15:09

Despacho

•01/02/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2025 08:50 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

24/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 08:46

Publicado Certidão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. AUTOR: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Polo passivo: REU: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 08h50m no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 4 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Doação] Polo ativo:

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. AUTOR: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Polo passivo: REU: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 08h50m no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 4 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Doação] Polo ativo:

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. AUTOR: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Polo passivo: REU: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 08h50m no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 4 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Doação] Polo ativo:

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2025 08:50 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

04/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB

08/08/2025, 10:30

Recebidos os autos.

08/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:10

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:54

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 11:26

Outras Decisões

03/04/2025, 07:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 07:00 Vara Única de Coremas.

03/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:02

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. EXEQUENTE: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 EXECUTADO: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Doação] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o ___________, a realizar-se no Fórum da comarca de Coremas/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE pelo DJe os advogados. INTIMEM-SE pelo PJe a Defensoria Pública e o Ministério Público. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. EXEQUENTE: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 EXECUTADO: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Doação] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o ___________, a realizar-se no Fórum da comarca de Coremas/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE pelo DJe os advogados. INTIMEM-SE pelo PJe a Defensoria Pública e o Ministério Público. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800229-98.2020.8.15.0561. EXEQUENTE: REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 EXECUTADO: RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Doação] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o ___________, a realizar-se no Fórum da comarca de Coremas/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/3BhGSU4 FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE pelo DJe os advogados. INTIMEM-SE pelo PJe a Defensoria Pública e o Ministério Público. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 07:00 Vara Única de Coremas.

13/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 02:44

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 00:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:46

Recebidos os autos

23/04/2024, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:33

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:36

Indeferida a petição inicial

28/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:57

Juntada de Petição de procuração

30/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2021, 09:14

Juntada de Certidão

26/08/2021, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 08:22

Juntada de Certidão

26/08/2021, 08:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/08/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:44

Conclusos para decisão

22/06/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP - CNPJ: 09.264.052/0001-40 (AUTOR).

11/06/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:35

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 08:34

Despacho

•23/07/2025, 20:10

Termo de Audiência com Sentença

•03/04/2025, 07:40

Despacho

•14/03/2025, 08:14

Despacho

•12/03/2025, 12:55

Despacho

•17/11/2024, 02:44

Despacho

•25/05/2024, 00:39

Acórdão

•16/03/2024, 09:29

Despacho

•05/02/2024, 19:57

Despacho

•31/01/2024, 13:01

Despacho

•20/09/2023, 09:55

Sentença

•28/06/2023, 16:31

Sentença

•28/06/2023, 16:31

Despacho

•22/08/2022, 15:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/02/2026, 15:09

Despacho

•01/02/2026, 15:09

Despacho

•23/07/2025, 20:10

Termo de Audiência com Sentença

•03/04/2025, 07:40

Despacho

•14/03/2025, 08:14

Despacho

•12/03/2025, 12:55

Despacho

•17/11/2024, 02:44

Despacho

•25/05/2024, 00:39

Acórdão

•16/03/2024, 09:29

Despacho

•05/02/2024, 19:57

Despacho

•31/01/2024, 13:01

Despacho

•20/09/2023, 09:55

Sentença

•28/06/2023, 16:31

Sentença

•28/06/2023, 16:31

Despacho

•22/08/2022, 15:11

Despacho

•23/07/2021, 10:44

Decisão

•11/06/2021, 15:09

Despacho

•08/05/2020, 14:35