Cumprimento de sentença 0838038-12.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0838038-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:08

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838038-12.2016.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo BANCO HONDA S/A, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Ante a discrepância entre os valores apresentados (R$ 2.385,37 pela autora e R$ 656,70 pela parte promovida), os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, de modo a apurar o valor efetivamente devido a título de cumprimento da sentença. O órgão auxiliar contábil apresentou seus cálculos, apontando como devido, na data do depósito realizado pelo banco, o valor de R$ 594,52. Com o retorno, as partes se manifestaram, tendo o banco concordado com os cálculos, enquanto o autor apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados. A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide. Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, e que os cálculos de ID nº 98582555 observaram estritamente os ditames da sentença, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial. Nesse sentido, considerando que os cálculos ora homologados se aproximam daqueles apresentados pelo banco, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o excesso na execução. Como consequência da homologação, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença, uma vez que o valor depositado e já levantado foi suficiente para a quitação do débito. P. Intimem-se. Proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se o banco para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda-se ao protesto, arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838038-12.2016.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo BANCO HONDA S/A, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Ante a discrepância entre os valores apresentados (R$ 2.385,37 pela autora e R$ 656,70 pela parte promovida), os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, de modo a apurar o valor efetivamente devido a título de cumprimento da sentença. O órgão auxiliar contábil apresentou seus cálculos, apontando como devido, na data do depósito realizado pelo banco, o valor de R$ 594,52. Com o retorno, as partes se manifestaram, tendo o banco concordado com os cálculos, enquanto o autor apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados. A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide. Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, e que os cálculos de ID nº 98582555 observaram estritamente os ditames da sentença, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial. Nesse sentido, considerando que os cálculos ora homologados se aproximam daqueles apresentados pelo banco, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o excesso na execução. Como consequência da homologação, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença, uma vez que o valor depositado e já levantado foi suficiente para a quitação do débito. P. Intimem-se. Proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se o banco para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda-se ao protesto, arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(16)