Apelação Cível 0800237-78.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

NATALIA FERNANDES DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2024, 10:17

Baixa Definitiva

24/01/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE ARRUDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023, 10:41

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:52

Juntada de Certidão

28/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:46

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2024, 10:17

Baixa Definitiva

24/01/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE ARRUDA em 28/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 08:48

DESPACHO

•27/09/2023, 10:41

29/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023, 10:41

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:52

Juntada de Certidão

28/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 07:13

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de parecer

21/10/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:58

Conclusos para despacho

09/08/2022, 19:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 19:57

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 14:16

DESPACHO

•09/02/2023, 07:13

DESPACHO

•14/10/2022, 12:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/05/2022, 19:49

SENTENÇA

•30/10/2021, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/07/2021, 15:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/07/2021, 15:27

DESPACHO

•24/06/2021, 10:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/09/2020, 18:51

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 18:46

DECISÃO

•11/09/2018, 09:29