Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023, 07:28
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023, 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
05/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 11:25
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 11:24
Juntada de Petição de resposta
26/06/2023, 21:38
Juntada de Petição de apelação
22/06/2023, 11:09
Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA
RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA
RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
01/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 11:21
Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023, 10:21
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•17/03/2022, 19:50
DESPACHO
•02/05/2022, 17:54
05/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 11:25
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 11:24
Juntada de Petição de resposta
26/06/2023, 21:38
Juntada de Petição de apelação
22/06/2023, 11:09
Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA
RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA
RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
01/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 11:21
Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023, 10:21
Conclusos para julgamento
10/05/2023, 12:48
Expedição de certidão de decurso de prazo.
10/05/2023, 12:48
Decorrido prazo de SANTANDER SA em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 19:52
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 08:15
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 08:14
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 11:44
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 18:12
Juntada de Petição de contestação
03/06/2022, 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 17:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte