0812708-03.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.366,70

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RICLE FABIO ROCHA DA SILVA

CPF 011.***.***-99

Autor

SANTANDER SA

Terceiro

SANTANDER SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de resposta

26/06/2023, 21:38

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 11:09

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICLE FÁBIO ROCHA DA SILVA RÉU: SANTANDER S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812708-03.2022.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023, 10:21

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2022, 19:50

DESPACHO

•02/05/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:15

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:21

SENTENÇA

•31/05/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2023, 16:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2023, 16:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2023, 16:11