Apelação / Remessa Necessária 0871980-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LEMOS DELICATESSEN E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

VILA ORIENTE RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Autor

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

OAB/BA 11757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 14:33

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:33.

04/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:02

Determinação de redistribuição por prevenção

02/04/2026, 06:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2026, 14:52

Distribuído por sorteio

30/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(17)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 14:33

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:33.

04/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/11/2019, 12:02

Despacho

•12/08/2020, 11:06

04/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:02

Determinação de redistribuição por prevenção

02/04/2026, 06:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2026, 14:52

Distribuído por sorteio

30/03/2026, 14:52

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:52

Despacho

•09/12/2022, 06:18

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:19

Despacho

•19/01/2025, 19:34

Despacho

•26/05/2025, 18:58

Sentença

•07/11/2025, 08:53

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 10:29

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:07

Decisão

•02/04/2026, 06:19

Despacho

•29/04/2026, 10:07

Despacho

•29/04/2026, 10:55