Procedimento Comum Cível 0807459-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.838,10

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 07:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:46

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:02

Juntada de comunicações

25/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 15:16

Decisão

•16/05/2022, 13:18

17/03/2026, 00:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 07:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:46

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:02

Juntada de comunicações

25/09/2025, 09:30

Juntada de comunicações

24/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:16

Juntada de Ofício

04/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo periciall acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnic Judiciária

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo periciall acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnic Judiciária

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Esta Perita dá ciência da intimação vem informar que aceita atuar como perita oficial da causa no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) a serem pagos pelo TJPB e nesse sentido irá agendar a coleta de assinaturas do Sr. Ednaldo Oliveira Correia para o dia 22 de julho de 2025 às 9h, local: Sala de Reuniões do Edifício Pathernon Home, situada na Rua Josita Almeida, número 240, Bairro: Altiplano.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Esta Perita dá ciência da intimação vem informar que aceita atuar como perita oficial da causa no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) a serem pagos pelo TJPB e nesse sentido irá agendar a coleta de assinaturas do Sr. Ednaldo Oliveira Correia para o dia 22 de julho de 2025 às 9h, local: Sala de Reuniões do Edifício Pathernon Home, situada na Rua Josita Almeida, número 240, Bairro: Altiplano.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:48

Indeferido o pedido de GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES - CPF: 030.675.084-83 (TERCEIRO INTERESSADO)

31/03/2025, 13:25

Determinada diligência

31/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807459-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807459-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:08

Juntada de informação

15/05/2024, 13:31

Determinada diligência

16/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDNALDO OLIVEIRA CORREIA. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807459-71.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Trata-se de demanda que necessita de perícia grafotécnica, em virtude de divergência na assinatura subscrita no contrato. A parte autora alega que não houve a juntada do contrato, o que não se pode auferir

03/10/2023, 00:00

Nomeado perito

21/09/2023, 09:34

Deferido o pedido de

21/09/2023, 09:34

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0807459-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admini

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0807459-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admini

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/04/2023, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/02/2023, 16:51

Recebidos os autos.

21/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão

26/10/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA CORREIA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 13:18

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2022, 13:18

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:52

Determinada diligência

18/02/2022, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:49

Decisão

•24/05/2022, 08:23

Despacho

•27/10/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:00

Decisão

•21/09/2023, 09:34

Decisão

•02/10/2023, 07:59

Despacho

•16/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:05

Decisão

•31/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:55

Sentença

•15/12/2025, 15:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/02/2022, 15:16

Decisão

•16/05/2022, 13:18

Decisão

•24/05/2022, 08:23

Despacho

•27/10/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:00

Decisão

•21/09/2023, 09:34

Decisão

•02/10/2023, 07:59

Despacho

•16/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:05

Decisão

•31/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:55

Sentença

•15/12/2025, 15:33

Sentença

•16/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:00