Procedimento Comum Cível 0801118-41.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.898,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:28

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:16

Indeferido o pedido de FRANCISCO BATISTA DE LIMA - CPF: 622.643.038-91 (APELANTE)

05/11/2025, 15:06

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 29/03/2023

05/11/2025, 15:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

23/08/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:32

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:53

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:28

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 15:06

Despacho

•26/06/2025, 22:29

23/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:16

Indeferido o pedido de FRANCISCO BATISTA DE LIMA - CPF: 622.643.038-91 (APELANTE)

05/11/2025, 15:06

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 29/03/2023

05/11/2025, 15:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

23/08/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:32

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801118-41.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] POLO ATIVO: FRANCISCO BATISTA DE LIMA POLO PASSIVO: Banco C6 Consignado DESPACHO Vistos. Intimo a parte demandante para comprovar o vínculo de residência na Comarca de São Paulo, por meio de contrato de locação, bem como o comprovante de deslocamento na data anterior ao agendamento da perícia, sob pena de indeferimento do pedido, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:29

Conclusos para despacho

29/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:49

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801118-41.2021.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCO BATISTA DE LIMA POLO PASSIVO: Banco C6 Consignado DESPACHO Vistos. Intime-se a parte demandante para comprovar documentalmente a alegação mencionada no ID n. 101056086, no prazo de 10 dias. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:36

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:17

Juntada de Informações

08/11/2023, 18:15

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:54

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:47

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:31

Juntada de comunicações

26/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 19:49

Juntada de Informações

02/05/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:06

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:40

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2022, 20:22

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 01:18

Juntada de Certidão

08/04/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:24

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 20:24

Conclusos para decisão

14/03/2022, 21:22

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:49

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:17

Outras Decisões

09/02/2022, 08:22

Conclusos para despacho

08/02/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2021, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 06:52

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:07

Conclusos para despacho

30/10/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 08:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO BATISTA DE LIMA (622.643.038-91).

30/10/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 09:24

Despacho

•26/06/2025, 22:29

Despacho

•10/03/2025, 14:42

Despacho

•12/08/2024, 07:36

Despacho

•04/03/2024, 12:14

Despacho

•01/09/2023, 09:47

Despacho

•16/05/2023, 10:55

Despacho

•29/03/2023, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/07/2022, 18:05

Sentença

•29/05/2022, 09:43

Outros Documentos

•07/04/2022, 11:34

Sentença

•16/03/2022, 20:24

Despacho

•09/02/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/11/2025, 15:06

Despacho

•26/06/2025, 22:29

Despacho

•26/06/2025, 22:29

Despacho

•10/03/2025, 14:42

Despacho

•12/08/2024, 07:36

Despacho

•04/03/2024, 12:14

Despacho

•01/09/2023, 09:47

Despacho

•16/05/2023, 10:55

Despacho

•29/03/2023, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/07/2022, 18:05

Sentença

•29/05/2022, 09:43

Outros Documentos

•07/04/2022, 11:34

Sentença

•16/03/2022, 20:24

Despacho

•09/02/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:42

Despacho

•13/12/2021, 06:52

Despacho

•09/11/2021, 13:07

Despacho

•30/10/2021, 08:08