Cumprimento de sentença 0808600-23.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.220,12

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Santa Rita

Partes do Processo

GIZEUDA GOMES DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PB 32907·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ

OAB/PB 21115·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DUNDA MARQUES

OAB/PB 16652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GIZEUDA GOMES DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:30

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:57

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:37

Deferido o pedido de

24/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:09

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•24/10/2025, 10:23

12/12/2025, 10:57

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:37

Deferido o pedido de

24/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:48

Juntada de RPV

16/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de GIZEUDA GOMES DA SILVA VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA - OAB PB32907 Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias. Advogado da

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 21/02/2025

14/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:54

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 17:23

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo

22/01/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

22/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

06/11/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 08:38

Despacho

•08/08/2025, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 17:42

Sentença

•28/01/2025, 17:23

Projeto de sentença

•27/01/2025, 12:33

Despacho

•05/11/2024, 13:18