Usucapião 0806118-38.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GIVANILDO TARGINO DA SILVA

Terceiro

CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GIVANILDO TARGINO DA SILVA

Terceiro

CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIVANILDO TARGINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 01:48

Expedição de Carta.

09/10/2025, 13:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/07/2025, 08:47

Expedição de Carta.

13/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 22:31

04/03/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 01:48

Expedição de Carta.

09/10/2025, 13:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/07/2025, 08:47

Expedição de Carta.

13/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 112663482, EM 05 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ, SOB PENA DE EXTINÇÃO PROCESSUAL, PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 DIAS.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE AUTORA, DO ID.110970354, PELA ÚLTIMA VEZ, EM 10 DIAS.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE AUTORA, DO ID.109308106, MAIS UMA VEZ, EM 10 DIAS.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 07:29

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806118-38.2021.8.15.2003. AUTOR: MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS REU: DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça de Id. 106133731, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 16 de março de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 22:30

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

14/12/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

14/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:23

Determinada diligência

11/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:56

Juntada de Certidão

24/10/2022, 18:54

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 11:40

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:04

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:56

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 22:30

Decisão

•11/12/2024, 10:37

Decisão

•11/12/2024, 10:37

Despacho

•19/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:56

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Despacho

•16/05/2022, 21:04

Despacho

•10/03/2022, 12:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 22:30

Decisão

•11/12/2024, 10:37

Decisão

•11/12/2024, 10:37

Despacho

•19/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:56

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:14

Despacho

•16/05/2022, 21:04

Despacho

•10/03/2022, 12:30

Despacho

•29/11/2021, 19:56